domingo, 26 de junho de 2011

Eu pensei que já tinha visto tudo.

 

PAULO BASTOS COMENTA
Eu pensei que já tinha visto tudo.

Como professor de Direito Administrativo estou em má situação: como vou explicar para os meus alunos este lance de licitação “fechada”?.
Sinceramente não consigo imaginar até onde vai a cara-de-pau destes petistas.
Quando a gente pensa que já viu tudo eles— a camarilha vermelha— conseguem se superar na arte de ludibriar, enganar e afanar a coisa pública. O céu não tem limites, alias, é o inferno que não tem fundo, pois é para lá que eles se destinam ( se o diabo topar recebê-los).
Este assunto das licitações da copa, com esta urgência desmedida e descabida não é assunto de governo e nem de estado e de polícia mesmo. Ode está o Ministério público? Será que vai deixar passar esta?

 

 

 

 

Sigilo de Orçamento da Copa é "inconstitucional", Diz Ministro do STF

Marcela Rocha

"Todo Setor Público Que manuseia Recursos Públicos está offline compelido um prestar de Contas. Prestar Contas uma si MESMO Não É prestar Contas", Avalia Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, o parágrafo Quem sigilo dos orçamentos de obras de um parágrafo Copa do Mundo não Brasil é "inconstitucional".
O Ministro definir uma Medida Como "escamoteamento", "mau exemplo a", "Absurda". Isto É porqué, Para ele, manter orçamentos los sigilo "e UMA Sinalização péssima, Que TEM UMA Leitura Muito terrível e cáustica Por Parte dos Cidadãos los geral". E conclui: "E hum retrocesso".
Confira abaixo um íntegra da Entrevista com o Ministro Marco Aurélio Mello. Nela, elementos comenta o recuo do Governo los cumprir com uma promessa de dar publicidade EAo Gastos da Copa do Mundo, Que Sera sediada no Brasil in 2014, e dos Jogos Olímpicos, EM 2016 no Rio de Janeiro.

Terra Magazine -? Qual e uma Opinião do senhor Sobre a Transparência Relativa Que o Governo pretende dar EAo orçamentos da Copa
Marco Aurélio Mello -
A Publicidade e hum Princípio básico nd Administração Pública. E E ELA Que permite EAo Contribuintes los Geral acompanharem o dia um dia da Administração Pública. Pertence A 'Coisa Pública "Quem Quer uma nao Que SEJA, ELA e do coletivo, do povo. E evidentemente temperatura Opaco si primar Pela Transparência. Eu nao concebo o sigilo los Setor QUALQUÉR. Tambem nao concebo, Por Exemplo, essas despesas do Planalto, Que nao Vem à tona e São guardadas, de forma Certa, um Sete chaves uma Partir de hum pretexto.
EO e Qual Que o senhor Acha DELE?
O pretexto de uma Preservar Segurança de hum dignitário, hum Dirigente. Meu Deus do Céu! O dia Que eu nao los Puder Sair à rua, nao Puder Estar nd vitrine Sendo Visto Por Todos, terei Que reexaminar Meus atos par ver Onde errei. ESSE Problema das Obras da Copa PECA de Início Pelo escamoteamento Que querem Fazer e Pela Falta absoluta de razoabilidade. FOI o Que o procurador Geral da República (Roberto Gurgel) Disse, e hum absurdo, nao Entra nd Cabeça dos Cidadãos, Que Vivem Hoje soluço OS ares constitucionais da Carta de 1988.
A MP 527 Preve hum "Segredo" dos orçamentos previos da Copa ...
A Quem interessa Esconder o jogo, usando UMA Expressão futebolística? A Quem Atende ESSE sigilo? Ao Interesse Público? Nao. Aí, SE Seguir o sigilo, e ATÉ MESMO Possível proceder-si de forma Extravagante, com desvios e Outras Coisas. A publicidade TEM OBJETIVO o de buscar um Eficiência Mediante hum Acompanhamento Pela Imprensa, População ...
Tem Outras Questões referentes à Copa, Como flexibilizar Licitações n º agilizar o Processo. O Que o senhor Acha dissociação?
de Isso e péssimo porqué abre hum buraco DIC não. Hoje, SE excepciona parágrafo ISSO, parágrafo Amanhã outra Coisa e daqui um pouco nao Teremos Mais Parâmetros. NÓS PODEMOS nao cogitar de flexibilização de lei Que Busca justamente uma lisura.
O Argumento do Governo e de si Que Houver publicidade Preços n º s, haverá acerto, acordão Entre empreiteiras. ? O Que o senhor Acha Dessa Defesa da Manutenção do sigilo
Penso Que o Mercado TEM UMA sadia Política: a Concorrência. Eu nao Posso, a priori , Partir do excepcional. Nao Posso pressupor Que Todos sejam salafrários ATÉ Que provém o CONTRÁRIO. Vamos adotar o mecanismo parágrafo evitar cessos conluios. Mas nao o mecanismo do sigilo. A Transparência e hum valor Que Fala Mais Alto.
ESSE sigilo PoDE serviços Chamado de inconstitucional?
Sim, a Menos Que si feche uma Carta da República um qua Todos si submetem. A Publicidade e hum Princípio básico e Que está offline nd Constituição Federal. Podem coabitar o teto MESMO uma publicidade EO sigilo? São Coisas antagônicas.
O Que Isto É significa para a Democracia?
Paga-SE UM EO Preço Preço e o Respeito Às Regras estabelecidas. E UMA Sinalização péssima, Que dez UMA Leitura Muito terrível e cáustica Por Parte dos Cidadãos los Geral. E hum retrocesso.
SE ESSA Mudança para a mantida, OS Órgãos Controladores Como Tribunal de Contas da União Só saberão das previsões dos Gastos si o Governo Acar conveniente. Como o senhor Avalia o Tratamento dado EAo Órgãos de Controle?
Pois é ... Nao tendão Acesso, VOCÊ Vê Que o Sistema FEITO Pará a publicidade está offline primando Pelo sigilo. Todo Homem Público e Setor Público Que manuseia Recursos Públicos está offline compelido um Contas prestar. Prestar Contas uma si MESMO Não É prestar Contas.

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