domingo, 26 de dezembro de 2010

Governo lança CD-ROM com memória da resistência à ditadura militar

Agência Brasil
Oito mil escolas públicas de ensino médio de todo o país irão receber do governo federal um CD-ROM com a história de 394 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985). O trabalho, feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com apoio do Ministério da Educação (MEC) e sob a encomenda da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, foi apresentado nesta sexta-feira (10) em Brasília.
O CD-ROM foi elaborado
a partir dos arquivos do projeto Direito à Memória e à Verdade da SDH e outros documentos. Além da biografia dos perseguidos políticos, o CD vai permitir aos professores e estudantes conhecer o contexto histórico e cultural do período com acesso à cerca de 4 mil fotografias e ilustrações, 300 vídeos e mais 300 canções que fizeram parte dos protestos e da resistência à ditadura.
“Essa juventude hoje não conhece os anos difíceis que o país passou”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, no lançamento. Segundo ele, o CD-ROM “será festejado como um instrumento de transformação”. Para Haddad, há um efeito pedagógico e cívico na iniciativa. “Democracia se apropria com a cultura. Não é nata do ser humano”, disse ao enfatizar que os valores democráticos precisam ser ensinados.
O ministro Paulo Vannuchi enfatizou que o CD ROM é uma experiência “absolutamente pioneira” em projetos de memória. “Não lembro de ter ouvido falar em outro país”, disse. SDH e MEC também são parceiros na elaboração das diretrizes curriculares nacionais para direitos humanos.
O CD-ROM deverá virar um site a ser desenvolvido pela UFMG. O trabalho foi coordenado pela professora Heloisa Maria Murgel Starling do departamento de história da UFMG e contou com a participação de 15 estudantes de várias áreas, entre elas, história, direito e comunicação.
Para a professora,
o projeto é uma “batalha ganha” na recuperação da memória da época da ditadura. “Ao abordar a cultura, o CD-ROM traz uma dimensão de esperança e dimensão lúdica. O conhecimento da história se dá não apenas pela fase dura e dramática, mas também pela enorme criatividade que existia no período.”
Comentários de Carlos Mauricio- Recife - PE
COMENTO:  duvido que o tal projeto revele que os "mortos e desaparecidos" lutavam pela transformação do Brasil em uma imensa Cuba, com todos os atrativos que só o comunismo possui. E nem me venham contar que 'o muro de Berlim caiu há mais de 20 anos'.  Vão dizer isso para esses canalhas que ainda sonham implantar o 'centralismo democrático' onde puderem, e que - infelizmente - estão tendo sucesso como "nuncantesneçepaíz".  Certamente, o 'projeto' intensificará na memória de jovens e crianças a desavergonhada mentira de que aqueles "jovens românticos, gentis e sonhadores" nunca roubaram ninguém.  Assaltos e roubos a bancos e estabelecimentos comerciais  nunca existiram, só houve "justas expropriações para financiar a luta popular". Assassinatos também só ocorreram por parte das forças governamentais. Os revolucionários só justiçaram a tiros e bombas aqueles que não concordavam com eles e queriam impedir a libertação do país. A política teimosa e burra de "não querer mexer em feridas", levada a efeito por quem combateu e ganhou a luta pelas armas pela manutenção da democracia brasileira, terminou permitindo que esses patifes consolidassem na memória da população mais jovem as suas mentiras. Hoje, de nada adianta o esforço de alguns em querer mostrar a "verdade sufocada" pela enorme pressão midiática sobre os 'corações e mentes' da população. Há que se concordar com a professora mineira. Ganharam mais uma batalha contra os que só souberam manejar as armas mas foram incompetentes com a caneta!

Futura ministra usa verba irregular em hospedagem



LULA não registrou em cartório, mais uma "conquista" de seus dois mandatos! A esculhambação do conceito de moralidade no trato com recursos públicos! A imprensa divulga e os pilantras caras de pau declaram ter havido erro! É PRECISO CONTROLAR A IMPRENSA!


Futura ministra usa verba irregular em hospedagem. Mesmo com auxílio-moradia, Ideli Salvatti pede reembolso de hotel em Brasília.

Titular da Pesca a partir de janeiro, senadora do PT recebeu duas vezes para cobrir a mesma despesa, o que é ilegal.


MATHEUS LEITÃO
ANDREZA MATAIS
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

DE BRASÍLIA

A futura ministra da Pesca, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), gastou mais de R$ 4.000 em verba indenizatória do Senado com pagamento de diárias de um hotel em Brasília enquanto recebia auxílio-moradia, o que é irregular.
O Senado informou que o uso da verba indenizatória para essa finalidade não é permitido, uma vez que os senadores já recebem um benefício para custear despesas com moradia em Brasília no valor de R$ 3.800 mensais. Ou seja, ela recebeu duas vezes pela mesma despesa.

Após ser procurada ontem, Ideli, há oito anos no Senado, disse por meio de nota ter havido um erro da sua assessoria e mandou devolver o dinheiro aos cofres públicos.

A Folha apurou que a petista pediu ainda ao Senado que apague a informação sobre o gasto no site da Casa, onde ficam registradas todas as despesas dos senadores com a verba indenizatória, após o ressarcimento.
A verba, no valor de R$ 15 mil mensais, só pode ser usada para custear despesas com os escritórios dos senadores "exclusivamente no Estado do parlamentar" ou com o pagamento de aluguel de jatinho para uso dentro de seu Estado.

Conforme registro oficial, a senadora pediu e recebeu ressarcimento do Senado para pagar diárias no hotel San Marco em vários dias dos meses de janeiro, novembro e dezembro deste ano.

A Casa informou que só agora, depois de questionado pela reportagem, a petista percebeu ter havido "erro".

A Folha encontrou notas fiscais do hotel que somam R$ 4.606,68. O site do Senado só passou a dar transparência a esses gastos a partir de abril do ano passado.
No mês passado, Ideli apresentou cinco notas com valores variados: R$ 260,70, R$ 747,01, R$ 475,64, R$ 571,89 e 198,99. Elas somam R$ 2.254,23. Neste mês, apresentou três notas. Somadas, elas chegam a R$ 1.607,65. Em janeiro, foi apresentada uma nota de R$ 744,80.

Os senadores podem optar pelo apartamento funcional ou por usar o auxílio moradia para se hospedar em Brasília -neste caso, o auxílio é pago automaticamente mesmo que o congressista tenha casa própria na cidade.
Segundo a assessoria de Ideli, ela optou pelo hotel San Marco, um quatro estrelas em bairro nobre.

A petista liderou no segundo mandato de Lula a tropa de choque do governo no Senado. Ela defendeu colegas da base acusados de irregularidades, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-AP).
Defendeu ainda a então ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), quando a hoje presidente eleita foi acusada de envolvimento na elaboração de um dossiê com gastos do governo tucano.

A fidelidade levou Ideli a ser convidada para o ministério da Pesca, após a derrota na eleição para o governo do Estado de Santa Catarina.

TJSP orienta sobre viagem de menores em

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  -  23 de Dezembro de 2010
Com a chegada das férias escolares e festas de final de ano, muitas pessoas se preparam para viajar. O início da temporada de cruzeiros marítimos pode trazer transtornos às crianças e adolescentes, caso empresas de navegação civil exijam autorização de um dos pais quando a criança ou adolescente estiver somente na companhia do outro.
A Lei n. 8069/90 Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), em seu art. 83, regulamenta que a viagem nacional não necessita qualquer autorização a adolescente (pessoa com doze anos completos e dezoito anos de idade incompletos - ECA, art. ). Dentro do território nacional, o adolescente pode viajar para qualquer lugar e por qualquer meio de transporte, independentemente de qualquer autorização.
A Corregedoria Geral da Justiça publicou no Diário Oficial, em 20 de dezembro, material que dispõe sobre viagem de menores em cruzeiros marítimos.
Também não precisam de autorização judicial para viajar dentro do território nacional os menores de 12 anos, desde que acompanhados de guardião, tutor ou parentes, como pai ou mãe, avós, bisavós, irmãos, tios ou sobrinhos maiores de 18 anos, portando documentação original com foto, para comprovar o parentesco. Se não houver parentesco entre o menor de 12 anos e o acompanhante, este deverá apresentar uma autorização escrita, assinada pelo pai ou pela mãe, pelo guardião ou tutor, com firma reconhecida por autenticidade ( Resolução CNJ 74/2009 ).
Somente em três casos os pais devem procurar uma Vara da Infância e da Juventude com a finalidade de obter autorização judicial para que seus filhos possam viajar:
1 Quando a criança, ou seja, menor de 12 anos, viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais, de guardião ou de tutor, de parente ou de pessoa autorizada (pelos pais, pelo guardião ou pelo tutor).
2 Quando um dos genitores está impossibilitado de dar a autorização, por razões como viagem, doença ou paradeiro ignorado, em caso de viagem ao exterior.
3 Quando a criança ou adolescente nascido em território nacional viajar para o exterior em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior.
Quando os pais não estão de acordo sobre autorizar ou não a viagem, a autorização deve ser solicitada junto à Vara de Família e Sucessões. Neste caso, o juiz procura saber a razão de cada um deles, permitindo ou não a viagem.

Noticias jurídicas importantes de 24.12.2010



Presidente do STF nega liminar em habeas corpus
para prefeito de Macapá
Extraído de: Supremo Tribunal Federal  -  23 de Dezembro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar em Habeas Corpus (HC 106751) para o prefeito de Macapá (AP), Roberto Góes, preso preventivamente desde o último dia 18 por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O prefeito é investigado, juntamente com outras autoridades estaduais, em inquérito em curso no STJ que trata de suposto esquema de corrupção no Amapá.
De acordo com o ministro, a decisão do STJ aponta que os investigados estariam tentando impor obstáculos à investigação em curso. Ora, a demonstração concreta de risco à instrução criminal é causa legal de justificação da custódia antecipada, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, frisou o ministro em sua decisão.
O defensor argumentava que a prisão de seu cliente teria sido fundamentada apenas na capacidade em tese do administrador municipal de escolher bem seus subordinados e prevenir desvios, e que o decreto prisional não tem um só fundamento fático a sustentar a custódia preventiva". Assim, pediu a expedição de alvará de soltura em nome do prefeito.
Mas segundo o presidente do STF, o ministro relator do processo no STJ, depois de autorizar uma série de diligências, além da existência dos fatos investigados, convenceu-se de que os delitos continuavam sendo praticados, que existiam ações destinadas a eliminar provas dos crimes e que o prefeito, em conjunto com outro investigado, seria o coordenador de tais ações.
MB/EH

Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins - 23 de Dezembro de 2010
Superior Eleitoral (TSE) vai adquirir 117.835 novas urnas eletrônicas para utilização nas Eleições Municipais de 2012. Elas são Modelo UE 2009, o mesmo das 194.665 urnas fabricadas para as Eleições Gerais de 2010. A compra antecipada possibilitará uma economia estimada em 30%, uma vez que aproveitará licitação pública realizada em 2009, que resultou na contratação da empresa Diebold para fornecimento pelo preço unitário de R$ 1.214,58.
As 117.835 novas urnas irão custar R$ 143 milhões. O Modelo UE 2009 já conta com leitor biométrico acoplado para a identificação do eleitor por meio das impressões digitais.
A aquisição dos novos equipamentos também busca acompanhar o crescimento vegetativo do eleitorado e renovar o parque de urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral, substituindo os modelos ano 2000 que, até 2012, estarão obsoletos e sem condições de uso. Além de economia, a compra com antecedência facilitará a realização de testes para uso nas próximas eleições.
UE 2009
Nas Eleições 2010, mais de um milhão de eleitores de 60 municípios de 23 estados brasileiros registrou seus votos em urnas eletrônicas Modelo UE 2009, já com o leitor biométrico acoplado. No Tocantins foram utilizadas 2.424 urnas desse modelo e cerca de 2.500 modelo UE 2000. A previsão é de que para as Eleições 2012, todas as 5 mil urnas utilizadas nas Eleições tocantinenses tenham suporte técnico para a leitura biométrica na identificação do eleitor. (Com informações do TSE)

Desagravo da Professora ao Nelson Jobim

Meus amigos, sempre que nós, os militares da reserva, saímos em defesa das Forças Armadas Brasileira logo vem aquelas considerações de estamos sendo corporativista, defendendo o nosso “peixe”, ou que queremos ser melhores do que os civis. O que não é verdade. Respeitamos e muito a sociedade civil organizada, não só hoje mas desde o tempo do inesquecível Caxias, indiscutivelmente o maior soldado Latino-americano que não encontra paralelo  algum, sob qualquer ângulo que se lhe estude a vida com os festejados caudilhos San Matin ou Simon Bolivar pela esquerda, que eram na verdade mais políticos populista do que Chefe Militares, mas isto é assunto para outro artigo.

Quando vemos uma renomada acadêmica civil — Prof.ª Aileda de Mattos Oliveira —, vir a publico defender as suas forças Armadas, o seu Exército, acreditamos que o sonho de sermos uma grande nação ainda é possível. Imaginava que somente nos, os militares, ainda acreditássemos nisto. O Exército Brasileiro nascido nos combates contra o invasor estrangeiro, nos idos de 1640, nos Montes Guararapes, mantém a sua vocação de serviço ao seu povo, pois deles é constituído. Seus generais, oficiais e praças são provenientes de todas as camadas sociais— filhos de industriais, intelectuais, fazendeiros, operários—, descendentes de escravos, de índios e de imigrantes de todos os quadrantes do globo. Somos o povo em arma na sua mais alta concepção.

Cara professora Aileda de Mattos Oliveira, como Oficial Superior do Exercito brasileiro na reserva renumerada, da turma de infantaria formada em 1981 na gloriosa Academia Militar da Agulhas Negras, me solidarizo com a senhora na defesa de nosso exército (meu, seu e de todos os brasileiros patriotas que não pegaram em armas para destruir a nossa nação e nosso modo de vida democrático, construída com suor, sangue e ferro por nossos bravos antepassados).

A professora Aileda, que usa da inteligência, do conhecimento de nossos passado histórico e glorioso, e da caneta como arma de defesa das instituições nacionais contra este estado de coisa que ai está, é uma verdadeira guerreira e com certeza estaria mais qualificada para vestir o nosso “rajado (camuflado de selva)” do que a maioria destes politicozinhos que nos foram imposto graças a balburdia que se instalou neste pais pós 1988 com a assunção da petralhada.

Não espere reconhecimento nem medalhas deste governo que ai vem. Prepare-se para o chumbo grosso que por certo sofrerá, pois esta é a política de governo: perseguir os que discordam ou não acreditam na propaganda populista deste e do governo que virá, usam a patrulha ideológica para desacreditam os que verdadeiramente se preocupam com os destinos deste pais.

A tropa com certeza guardará seu nome com carinho. O seu Exército sempre será o braço forte e a mão amiga (Morro do Alemão que o diga). Não servimos a governos, servimos a nação e ao povo brasileiro.
Muito obrigado.
A tropa morre, mas não se rende.
SELVA!
Paulo Bastos  TC R1 Inf 81


Abaixo  transcrevemos o texto da Prof.ª Aileda de Mattos Oliveira que é Membro da Academia Brasileira de Defesa

A comparação que se faz entre as pessoas públicas não se restringe ao campo da competência e da ação, estende-se ao do comportamento e ao da ética profissional. Levando-se em conta tais parâmetros comparativos, sequer se pode pôr na mesma linha avaliativa um presidente do Governo Militar e os de outros governos que o sucederam, principalmente este disrítmico e inconseqüente Lula.
Não se poderia esperar que um rústico na presidência tivesse a visão de incorporar ao seu bando (porque ‘equipe’ não é condizente com o seu perfil) pessoas de gabaritada competência e de esmerada educação. Não são os estudos acadêmicos que transformam um ignorante em sábio. Não é o conhecimento das leis que faz de um jurista um justo. Daí, estarmos a exigir comedimento e respeito às normas hierárquicas, que regem um povo, até mesmo medianamente civilizado, a destemperados espécimes, inflados da vaidade que lhe concede o poder. A fatuidade desses membros das altas esferas governamentais tenta encobrir a incompetência gerencial que é comum num conjunto de eleitos a cargos públicos, de acordo com o maior ou menor grau de sabujice, em detrimento da capacidade administrativa.

Daí, surge a inveja aos militares. Foi justamente o Presidente Médici, um presidente militar de ontem que deixou a marca do desenvolvimento sobre o qual sapateia como dono do terreno o incompetente presidente de hoje. Por esta razão, o cabeça-chave do MD, não conseguindo entender esta, para ele estranha, fidelidade da Força Terrestre aos ideais de Caxias, autopromoveu-se a general, quem sabe, para entendê-la melhor. Esqueceu-se de que não é a farda e a patente que faz o militar, mas a sua relação de anos de estudo da História do Pais, das realizações de seus antepassados e da análise de seus feitos, da consolidação de objetivos em prol do bem maior que é a Nação, com a qual se identifica e se liga por um elo de efetivo e afetivo comprometimento com a sua soberania. Tudo isso ignora o petulante ministro. Por esta razão, nas efemérides tão caras aos militares, penetra na cena como histrião a fim de empanar o brilho das solenidades, cuja disciplina e ritual custa-lhe aceitar.
Ao clamar, na AMAN, aos Aspirantes-a-Oficial, que o “Exército deve esquecer o passado”, por terem elegido o Presidente Emílio Garrastazu Médici a patrono da Turma, tinha por objetivo inundar o ambiente com a sua irascível e desajustada atitude e, principalmente, levar ao esquecimento de que ele, ministro, fraudou a Constituição numa outra fase de sua não tão límpida trajetória política.

Para deixar mais atordoado o ministro, que nada entende das lides da caserna, mesmo enfurnado num uniforme camuflado quatro estrelas, é bom que saiba que o Pres. Médici foi homenageado três vezes neste ano de 2010, justamente por servir ao Brasil, desenvolvendo-o em todas as áreas da vida pública, e pasme, senhor ministro, sem corrupção.

Isso é incompreensível a um membro do governo mais corrupto, e aqui sem alusão, da história deste país





segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

A história de dois homens de valor

É madrugada no Rio Solimões. A escuridão e o silêncio são rompidos só pelo barulho de dois barcos com policiais federais que cortam as águas do rio na busca por traficantes de cocaína.  Os barcos usados pelos policiais não são apropriados para o enfrentamento. Um é uma lancha apreendida com traficantes; outro é uma lancha da própria PF que, como tantas, é um arremedo de embarcação. Mas não importa, na cabeça daqueles policiais só há um pensamento: interceptar os traficantes e evitar que a cocaína chegue ao seu destino final.
 O desfecho está próximo.
 Mas antes do final é preciso falar sobre dois guerreiros que estão embarcados e atentos aos movimentos no Rio.  Os agentes federais Leonardo Matzunaga Yamaguti e Mauro Lobo são de gerações diferentes. O primeiro na PF há 4 meses está realizando o sonho de se transformar em policial federal. O outro, na PF há mais de uma década, é exemplo e uma referência para todos que o conhecem. Em comum entre esses dois homens a vocação para estar na primeira linha, longe dos gabinetes cheios de papéis inúteis.

Mas a história segue e esses dois homens em breve se tornarão vítimas da Polícia que tanto se orgulham de levar no peito.
 O barulho do motor de um barco se aproxima rapidamente fazendo com os policiais redobrem a atenção. Podem ser os traficantes. A informação é que este possa ser um grande carregamento de cocaína e ele não pode seguir.
 Os policiais visualizam o barco que desce o Rio carregado. Há homens dentro, mas é noite. E noite no Amazonas é escura. O barco suspeito vai ser abordado, mas antes disso um barulho no motor é o sinal que os suspeitos estão mudando o curso para fugir. Rapidamente a lancha ruma para a margem para escapar dos homens de preto.
 Os federais não desistem. Rumam na direção dos suspeitos em seus barcos improvisados. Sim, são os traficantes. Um grupo de criminosos ganha a margem e avança rumo a um barranco. Os policiais miram a luz de um holofote, também improvisado para os criminosos. A abordagem está próxima do fim.
 Os bandidos que chegaram às margens estão com fuzis e guiados pelos holofotes do barco dos policiais atiram sem pena. A adrenalina no barco é intensa. Os federais respondem aos disparos. Os colegas da outra lancha também, mas os traficantes estão em vantagem. Com armas mais potentes que a dos federais, atiram de cima do barranco para baixo. O guerreiro Matzunaga é atingido e cai dentro do barco. Lobo vê o colega e continua a atirar contra os bandidos. Numa fração de segundo um tiro atinge seu peito e ele cai sangrando. O agente Charles Nascimento, que também está no barco, sente um impacto na cabeça. É um tiro que pegou de raspão. Outro disparo do fuzil dos traficantes atinge sua perna e ele cai ao lado dos irmãos que já estão mortos no barco.
 Os federais continuam atirando e os traficantes covardes fogem.
 Amanhece e a informação sobre a morte dos policiais começa a chegar às delegacias e Superintendências. Em Manaus os policiais, ainda chocados, começam a montar a logística para o transporte dos corpos e do colega ferido e também se organizar para sair na busca dos criminosos.
 Aos poucos um misto de tristeza e revolta alcança os policiais. O risco é inerente à atividade policial, mas na Amazônia e em outros estados do Brasil esse risco é potencializado por uma polícia de faz de conta,  incapaz de oferecer às mínimas condições de trabalho para os federais.
 São lanchas inapropriadas para o combate, armamento insuficiente, falta de gasolina para embarcações, coletes vencidos e figuras,  cujo único trabalho é fazer inquéritos,  querendo comandar ações operacionais.
 Prova disso é a declaração do Superintendente Regional do Amazonas, delegado Sérgio Fontes,  que chegou às  lágrimas falando dos colegas mortos Ele não explicou porque os policiais não têm o equipamento adequado para enfrentar o crime. Só para constar:  O delegado tem  um dos maiores índices de rejeição no plebiscito feito pela Fenapef.
 Em Brasília não foi diferente na página do DPF nenhuma nota falando do assassinato dos colegas. Da boca do DG nenhum palavra que indicasse que haverá mudanças na forma como a PF vem conduzindo sua gestão,  priorizando a burocracia do IPL e deixando os policiais de verdade a mercê de sua sorte. O DG tem mais de 80% de rejeição na categoria.
 A Fenapef denunciou, os sindicatos avisaram, os policiais também, mas o diretor-geral e seu fiel escudeiro no Amazonas nada fizeram. Agora duas famílias choram seus mortos e a sociedade tem menos dois policiais para combater o crime.
 A Fenapef e aos policiais cabe não deixar ninguém esquecer o que aconteceu na madrugada do rio Solimões com dois homens de valor. Vamos ao MPF, à OAB, ao Parlamento e aonde for necessário para buscar providências e estaremos aqui, como sempre estivemos,  lutando para que tenhamos uma Polícia Federal que não atente contra seus próprios policiais.
Fonte: Agência Fenapef   (http://www.fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/30881)