sexta-feira, 12 de agosto de 2011

BOMBA

BOMBA

VEJA AS NOTICIAS PUBLICADAS NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO, AS QUAIS EU INDICO COMO LEITURA OBRIGATORIA PARA QUEM PENSA NESTE PAIS ( a mioria é claro). AI VAI APROVEITEM 



Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
—oPor Reinaldo Azevedo
12/08/2011
às 6:29

Dilma quer ser avisada previamente das operações da PF? É ilegal, presidente! Até porque a Polícia pode investigar a própria Presidência!

O governo Dilma Rousseff vive sob o signo da chantagem. Abaixo, há notícias dando conta disso. Aquela formidável “base aliada” costurada pelo método lulo-petista de governar não quer apenas a parte que lhe cabe no latifúndio. Quer também que o governo, por meio de organismos do estado, lhes garanta a impunidade. Ou é assim, ou  a turma ameaça com retaliação. Já levaram o governo a uma pequena derrota no Congresso como aperitivo. Dilma é vítima? Não! Ela sabia bem com quem estava disputando — e ganhando — a eleição.
Mesmo assim, a presidente parecia caminhar mais ou menos nos trilhos. Promoveu uma limpa razoável no Ministério dos Transportes, embora, justiça se faça, a pasta atuasse segundo os mesmos padrões de quando ela era a gerentona do governo Lula. Mas aí surgiu no noticiário o nome de Wagner Rossi, ministro da agricultura e homem de confiança de Michel Temer. Quando a coisa atingiu o PMDB, tudo mudou de figura. Dilma recuou, como aqui se apontou.
A operação da Polícia Federal no Ministério do Turismo foi a gota d’água. A presidente entrou em surto e, atenção!, deixou vazar uma determinação ou um desejo QUE É SIMPLESMENTE ILEGAL. Se for atendida, o Brasil ficará com aquele jeitão de “estado policial”, em que o chefe do Executivo seleciona quem pode e quem não pode ser preso. Vamos ver.
Escrevi aqui um longo texto em que afirmei que também reconhecia exageros da PF no uso das algemas. Trato desse assunto desde os primeiros meses do primeiro mandato de Lula. E apontei a espetacular hipocrisia dos petistas, que jamais haviam reclamado do procedimento. Pois bem: uma coisa é apontar um exagero e pedir que a polícia siga a súmula do STF; outra, muito distinta, é a presidente exigir, com os dentes trincados, que a lei seja desrespeitada.
Dilma quer ser avisada com antecedência das operações da PF. Fez essa exigência a José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, a quem está subordinada a polícia. Ignorância da lei ou prepotência? Atenção! A Polícia Federal tem o seu controle administrativo submetido ao Ministério da Justiça, mas ela é, e tem de ser, independente, sem subordinar o seu trabalho ao governo de turno. Age sob determinação da Justiça, que, por sua vez, avalia os indícios que são apresentados pelo Ministério Público.
Lamento chatear Dilma, mas ELA NÃO TEM NADA COM ISSO! Até porque, se a presidente não sabe, é bom saber: ela própria, em tese, pode ser alvo de uma operação da Polícia Federal. Fico imaginando Barack Obama tendo um chilique, exigindo ser avisado previamente das operações do FBI… Santo Deus! Será que isso ainda vira uma República um dia?
“Mas, então, ninguém controla as ações da Polícia Federal?” No que diz respeito à investigação, esse controle é feito pela Justiça e pelo Ministério Público. Se os agentes cometerem violações funcionais, transgredirem a lei no exercício da função ou deixarem de arcar com suas obrigações etc, aí a própria PF e o Ministério da Justiça atuam. Cardozo pode cobrar explicações sobre uso de algemas? Sim! Pode exigir ser  avisado previamente de uma operação? Não! Se for, a PF deixa de servir ao estado para servir ao governo.
É bom Dilma ir devagar com o santo de barro. Que a PF seja cobrada por seus eventuais erros, eis um imperativo da lei. Mas também é a lei que garante que as operações sejam feitas em sigilo, sob o controle da Justiça e do Ministério Público.
Por Reinaldo Azevedo
12/08/2011
às 6:15

Cid Gomes, um macho cearense, e o dedo no exame de próstata

Cid Gomes é aquele governador do Ceará (PSB) que transpira masculinidade. A gente olha pra ele e pensa, assim, numa verdadeira bomba testosterônica. Mas sabem como é… O homem é um “Gomes”, e isso tem algumas implicações. Uma delas é falar primeiro e só pensar depois. Leiam o que informa O Globo. A coisa fala por si mesma. A seu lado, ninguém menos do que a presidente da República. Mas não tem jeito. Bateu a memória do macho, e Cid mandou brasa. Volto depois:
Por Luiza Damé:
O governador do Ceará, Cid Gomes, fez uma declaração polêmica nesta quinta-feira, durante a inauguração da Policlínica Regional de Pacajus e a ampliação do pólo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Eusébio - um evento com a participação da presidente Dilma Rousseff e de ministros. Ao falar sobre a importância dos exames para detectar câncer de mama e câncer de próstata, o governador disse que, no caso dos homens, não há aparelho para detectar o tumor e o método “é o velho dedo”. “Para o homem, não inventaram um aparelhinho que possa detectar (o câncer de próstata). É o velho dedo”, disse Cid Gomes, acrescentando em seguida: “O danado é o cara se viciar e querer estar todo dia na porta do urologista.”
Num primeiro momento, todos riram, inclusive a presidente, que depois ficou séria.
Dilma e Cid Gomes inauguraram a Policlínica Regional de Pacajus, construída para atender uma população de 245 mil habitantes de seis municípios da região metropolitana de Fortaleza. O governo do estado investiu R$ 4 milhões na construção de policlínica e outros R$ 3.100,00 na aquisição de equipamentos. A policlínica terá dez especialidades médicas: clínica geral, cardiologia, ginecologia, mastologia, cirurgia geral, gastroenterologia, urologia, traumato-ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia. Também vai realizar exames: mamografia, endoscopia digestiva, ecocardiograma, eletrocardiograma, ergometria, audiometria e ultrassonografia. O Polo do SAMU de Eusébio vai atender 41 municípios, com um total de 1,7 milhão de habitantes. Foram entregues simbolicamente 24 ambulâncias e cinco UTIs móveis. No total, serão 34 ambulâncias e sete UTIs móveis no Samu de Eusébio. Aqui
EncerroCâncer de próstata é um problema grave de saúde no Brasil. Uma das dificuldades está relacionada justamente ao preconceito em relação ao exame. Este senhor é governador de estado. Mostra que a língua é mais comprida do que é denso o cérebro. Eu tenho uma hipótese, que alguns talvez achem preconceituosa: tinta de cabelo faz mal pra homem.
Por Reinaldo Azevedo
12/08/2011
às 6:11

Dilma - No limiar do descontrole

Leia editorial do Estadão:
A sucessão de escândalos de corrupção no governo federal parece estar levando a presidente Dilma Rousseff ao limiar do descontrole. Segundo o noticiário de ontem, ao tomar conhecimento da prisão, pela Polícia Federal (PF), dos envolvidos na Operação Voucher, que apura irregularidades no Ministério do Turismo, Dilma demonstrou “grande irritação”. De acordo com fontes palacianas, classificou de “acinte” o fato de os detidos terem sido algemados, reclamou “furiosa” por estar sendo a toda hora surpreendida por operações da PF que lhe criam problemas políticos e cobrou satisfações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a PF é subordinada.
É fácil entender que a chefe de governo perca a paciência ao se dar conta das proporções em que o aparelho estatal que herdou está contaminado pelo fisiologismo que seu antecessor institucionalizou. É igualmente compreensível sua aflição diante da grave ameaça que a denúncia e a repressão dos arrastões nos ministérios representam para a estabilidade da base de sustentação de seu governo. Afinal, hoje está mais do que evidente que o que manteve em pé essa construção, meticulosamente edificada ao longo de oito anos, foi a tolerância com os gambás introduzidos nos galinheiros.
Mas a ênfase com que a presidente passou a manifestar sua contrariedade com esses espetáculos pode dar margem à interpretação de que está tomando as dores dos denunciados, em vez de manter a atitude de isenção e respeito ao funcionamento das instituições que sua alta investidura exige. À chefe do governo não cabe “enquadrar” a PF, como têm sugerido, ou mesmo exigido, colaboradores e aliados. A polícia existe para investigar delitos e reprimir a ação de criminosos, colocando-os à disposição da Justiça. E deve agir de acordo com normas de procedimento que, se infringidas, sujeitam os responsáveis pelas infringências, por sua vez, a investigação, julgamento e, se for o caso, punições cabíveis. Não cabe, portanto, a altas autoridades palacianas, classificar de “exageradas” ou “atabalhoadas” as ações da PF que lhes criam problemas políticos. Nem ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, declarar que “houve abuso de poder do Judiciário e do Ministério Público”.
Até agora a presidente Dilma Rousseff vinha se comportando publicamente com exemplar sobriedade diante das repetidas denúncias de corrupção, apoiando a necessária “faxina” nos setores da administração comprometidos com a bandalheira. E essa atitude tem sido respaldada pela opinião pública, como demonstram as pesquisas. Mas a sua reação diante do mais recente capítulo de uma sucessão de escândalos como nunca se viu antes na história deste país, parece revelar que se está tornando irresistível a pressão daqueles que, tanto no governo como na base aliada, não admitem senão a maneira lulopetista de governar.
Pressionada por todos os lados e preocupada, principalmente, com o tensionamento das relações entre governo e PT, de um lado, e PMDB, do outro, Dilma recorreu a quem entende do assunto para se aconselhar. Em reunião com Lula em São Paulo, na terça-feira, foi orientada a “repactuar” a aliança com o maior partido da base aliada, cujos interesses estão sendo afetados pelos escândalos nos Ministérios da Agricultura e do Turismo. Resta saber o que Lula entende por “repactuar”.
Depois da porteira arrombada, parece impossível conter a catadupa de denúncias na mídia e as ações policiais contra o arrastão na administração pública, em especial na federal. É uma simples questão de se colher o que foi plantado durante oito anos. Trata-se, é claro, de uma lavoura que não foi inventada por Lula e pelo PT, que na verdade criaram fama denunciando pragas. O lulopetismo apenas aperfeiçoou métodos de semeadura e colheita. E o PMDB é o segundo maior beneficiário de toda essa criatividade. Na hora em que esses benefícios se transformam em constrangimento, “repactuar” a aliança parece significar a promessa do impossível ao parceiro: acabar com as denúncias e com as operações policiais e com a repercussão de tudo isso na mídia.
Dá para entender, portanto, a irritação da presidente. E lamentar que ela esteja dirigida na direção errada.
Por Reinaldo Azevedo
12/08/2011
às 6:09

“Se esperam que eu viole a lei, têm falsa ilusão”, diz Cardozo

Por Vannildo Mendes e Vera Rosa, no Estadão:
Acusado pela base aliada do governo de não ter controle sobre a Polícia Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, disse ontem ao Estado que jamais quebraria o sigilo de uma investigação e violaria a lei para atender a interesses políticos. Cardozo foi criticado por deputados e senadores, principalmente do PMDB, logo após a Operação Voucher da Polícia Federal, que apura suspeita de fraude em convênios no Ministério do Turismo, comandado pelo partido.
“Causa estranheza que imaginem que o ministro da Justiça deva cometer um crime para fazer o controle político da execução de uma ordem judicial”, afirmou Cardozo. “Já foi o tempo em que o Ministério da Justiça era conivente com violações do Estado de Direito.”
Na terça-feira, quando a Operação Voucher foi deflagrada, a presidente Dilma Rousseff reclamou com o ministro por não ter sido avisada antes da ação policial. O episódio aumentou o mal estar entre o PT e o PMDB, os principais partidos da base de apoio do governo no Congresso.
Parlamentares aliados viram no inquérito uma espécie de “perseguição” do Palácio do Planalto. Insatisfeitos com o tratamento do governo, muitos disseram que a operação da PF seria uma continuidade da “faxina” determinada pela presidente na Esplanada.
“Meu papel é zelar pela lei, pelo fiel cumprimento das ordens judiciais, pela defesa do Estado de Direito e não abrirei mão disso. Se alguém espera que o ministro da Justiça viole esse princípio, tem falsa ilusão. Cumprir a lei não é causa de descontrole”, insistiu Cardozo, negando ter sido repreendido por Dilma. “A presidente me disse para zelar pelo cumprimento da lei. Recomendou que, se houvesse abuso, eu apurasse e punisse.”
O ministro lembrou que a Lei 9.296, de 1996, pune com quatro anos de reclusão, mais multa, policiais ou agentes do Estado envolvidos em quebras de segredo de Justiça em investigações criminais. Garantiu, ainda, que só soube da Operação Voucher momentos depois que ela foi deflagrada, na terça feira.
Algemas. Cardozo determinou ontem ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, que nas próximas operações o uso de algemas para transporte de presos seja feito dentro do avião, e não do lado de fora. A medida tem o objetivo de evitar o caráter de “espetáculo” da ação policial. Aqui
Por Reinaldo Azevedo

Sempre o Nosferatu - Projeto de interesse de Sarney levou R$ 3 milhões e não saiu do papel

Por Leandro Colon, no Estadão:
Um projeto do Ministério do Turismo que, segundo a Polícia Federal, seria de interesse do senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu R$ 3 milhões do governo e nunca saiu do papel. No inquérito, o convênio é apelidado de “Amapá 2″. A polícia trata o contrato, ainda em vigência, como “fraudes em andamento”.”Em diversas interceptações telefônicas feitas com autorização judicial, é possível perceber a preocupação dos investigados com este convênio que chamam de Amapá 2″, diz relatório da PF obtido pelo Estado.
Trata-se, segundo o inquérito, do contrato firmado pelo Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade de fachada que é pivô do esquema investigado. O convênio, no valor total de R$ 5 milhões, foi assinado para “Implantação de processos participativos para Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Turismo do Estado do Amapá”, mas nunca existiu de fato. A ONG tem sede em uma sala num pequeno centro comercial de Macapá.
Esse contrato foi assinado por Frederico Silva da Costa, atual secretário executivo do ministério, preso pela PF sob acusação de envolvimento no esquema. Segundo o inquérito, o Tribunal de Contas da União (TCU) também investiga esse contrato.
Ontem, o Estado revelou uma gravação feita pela PF com autorização da Justiça em que o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, preso na terça-feira, manifesta preocupação com um eventual cancelamento do contrato que, segundo ele, seria de “interesse” de Sarney.
Na conversa com sua chefe de gabinete, Colbert diz que o projeto é ligado à deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). No diálogo, ocorrida na tarde de 28 de julho, Colbert afirma: “E tem que ver aquela obra lá do Amapá, aquela lá da Fátima Pelaes, daquela confusão do mundo todo que é interesse do Sarney. Tá certo? Que se cancelar aquilo, aquilo tá na bica de cancelamento, enfim, algumas que eu sei de cabeça, assim. Cancela aquela, pega Sarney pela proa, já vai ser mais confusão ainda, ok?”.
Emendas. Fátima é autora das duas emendas para o Ibrasi, que, por indicação da deputada, assinou dois convênios com o Turismo. O primeiro, de R$ 4 milhões, deu origem ao inquérito que levou à Operação Voucher. O segundo, de R$ 5 milhões e apelidado de Amapá 2, foi incluído na investigação pelo Ministério Público Federal após se identificar que o projeto nunca existiu. Aqui
Por Reinaldo Azevedo
12/08/2011
às 6:05

 

Em “recado”, base aliada derrota Dilma e ameaça não prorrogar DRU

Por Eugênia Lopes, no Estadão:
Irritados com a demora na liberação das emendas de parlamentares e com o tratamento dispensado pela presidente Dilma Rousseff ao Legislativo, os aliados do governo mantiveram ontem a paralisação dos trabalhos da Câmara.
Uma ação orquestrada por PR, PMDB, PTB, PP e PSC, que criaram um bloco informal com mais de 200 deputados, pôs lenha na fogueira da crise que tomou conta da base e impediu a votação de projeto rotineiro e sem polêmica. Foi mais um recado para o Palácio do Planalto, materializado ontem em manobra regimental que impediu a votação de um decreto que autorizaria a celebração de um tratado do governo brasileiro com a China na área criminal.
Além de não deixarem votar nada, os aliados voltaram a ameaçar o governo com a aprovação da PEC 300, que cria um piso salarial para os policiais militares, civis e Corpo de Bombeiros, e a chamada Emenda 29, que fixa porcentuais mínimos de gastos pela União, pelos Estados e pelos municípios para a saúde. Todos esses projetos não são de interesse do Palácio do Planalto, pois aumentariam os gastos públicos.
Vingança. Mas como a votação desses projetos depende de o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), colocá-los na pauta, os aliados preparam sua “vingança” contra o governo em duas frentes. A primeira é a derrubada da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), proposta considerada essencial pelo Palácio do Planalto. “Rebelião vai ter mesmo é com a morte da DRU”, afirmou um peemedebista. “Por enquanto, estamos apenas mandando um recado.” Em outra frente, os aliados estão dispostos a dar um susto no governo Dilma Rousseff com o apoio à criação de uma comissão parlamentar de inquérito específica - que trata de investigação exclusiva, como, por exemplo, de um banco.
“O clima na base está como no Rio Grande do Sul de manhã cedo, gelado e com cerração”, afirmou Maia. “Vai necessitar de ajuste político, de uma sintonia fina para votações como esta (da DRU).” Um deputado aliado, diante da paralisação da Câmara, ironizou: “O pessoal está com preguiça”. Aqui
Por Reinaldo Azevedo
Por Maria Clara Cabral, Felipe Coutinho e Dimmi Amora, na Folha:
O esquema que usou empresas falsas para desviar dinheiro em convênio com o Ministério do Turismo planejava fraudar e lucrar com os programas de capacitação do governo para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016, segundo as justificativas do Ministério Público Federal para pedir as prisões na Operação Voucher esta semana. O argumento foi endossado pela Justiça Federal. Foram presos servidores do ministério e empresários investigados no esquema que, segundo a PF, fraudou um convênio de R$ 4,4 milhões. No total, o ministério planeja investir R$ 257 milhões e treinar 230 mil pessoas para receber turistas durante a Copa do Mundo.
Ao determinar a prisão dos envolvidos, o juiz federal Anselmo Gonçalves da Silva afirma que a Copa iria “potencializar fraudes” no programa de capacitação. Esse foi o canal utilizado pelo esquema para, segundo a PF, simular treinamentos e desviar dinheiro. “Fica evidente que as ações são reiteradas, sendo certo que a proximidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas, com forte repercussão na área do turismo, poderia redundar na potencialização dessas fraudes”, escreveu o juiz ao justificar o pedido de prisão preventiva.
PLANEJADORES
Os principais nomes do ministério que foram presos pela PF na operação têm ligações diretas com a preparação dos eventos. São eles: Frederico Costa, secretário-executivo do ministério, Colbert Martins, secretário de Desenvolvimento do Turismo, e Mário Moysés, ex-presidente da Embratur. Frederico e Colbert são os responsáveis pelo programa Bem Receber Copa, destinado a capacitar profissionais da área para receber os turistas durante os jogos, vinculado à secretaria de programas de desenvolvimento. Mário Moysés, por sua vez, aguardava a indicação para trabalhar na APO (Autoridade Pública Olímpica), parceria do governo federal com o Estado e município do Rio. Aqui
Por Reinaldo Azevedo
às 5:57

Acusados usavam sala de ministério, diz escuta da PF

Na Folha:
Escutas da Polícia Federal revelam que os acusados de desvio de verbas no Turismo tinham livre acesso ao Ministério para, segundo a investigação, fraudar prestação de contas dos convênios. Segundo diálogos obtidos pela Folha, os donos da ONG Ibrasi chegaram a usar a sala do assessor do secretário-executivo da Pasta, Frederico da Silva Costa, chamado de “bambambã” e “reverendo”, para combinar uma defesa às investigações do TCU (Tribunal de Contas da União). As gravações mostram que a estratégia era coordenada pelo advogado Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz, e seu sócio Romildo Olgo. Os documentos apresentados pelo ministério e pela entidade ao TCU deveriam ficar “de acordo”.
Ainda segundo o relatório da PF, Luiz Gustavo Machado, diretor do Ibrasi, e um dos seus subcontratados se reuniram com Antônio dos Santos Junior, assessor de Frederico, no 2º andar do Ministério no dia 31 de maio. Dois dias depois, ao lembrar a reunião, Machado e o empresário comentam, em telefonema, que um dirigente do ministério “está muito preocupado”. Machado e Junior agendam uma reunião com a participação do número 2 do ministério e do “dr. Cedraz”, que a PF afirma ser o filho do ministro do TCU. “Temos uma novidade boa. Ficou marcada uma reunião aqui para quarta-feira, com o dr. Fred, o dr. Milton mais o dr. Cedraz”, diz Machado no áudio. Aqui
Por Reinaldo Azevedo
12/08/2011
às 5:53

Lula lança seu instituto no dia 15

Por Bernanrdo Mello Franco, na Folha:
Depois de estrear na carreira de palestrante, o ex-presidente Lula terá, enfim, um instituto para chamar de seu. Ele anunciará no dia 15 a criação do Instituto Lula, sua nova plataforma de ação política. A entidade substituirá o Instituto Cidadania, que o petista fundou após a derrota de 1989 e reativou este ano. Lula convidou cerca de 50 aliados para comunicar a mudança, num hotel em São Paulo. A lista inclui o presidente do PT, Rui Falcão, o presidente da CUT, Artur Henrique, e intelectuais como a cientista política Maria Victoria Benevides. Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae, deve ser confirmado no comando do novo instituto. Ele já tem procurado empresários para financiar a entidade, que trocará a casa no Ipiranga (zona sul de SP) por um imóvel maior na capital paulista.
O assessor de Lula faz mistério sobre os nomes dos doadores e os rumores de que o ex-presidente teria ordenado a captação de R$ 10 milhões até o fim do ano. “Não fechamos o orçamento ainda”, diz. “Mas teremos que viabilizar recursos para contratar gente e desenvolver um memorial.” Tesoureiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff e atual presidente do Instituto Cidadania, o deputado José de Filippi (PT-SP) também atuará na arrecadação. Lula tem prometido não recorrer a dinheiro público para financiar o projeto. Sua equipe conta ainda com os ex-ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos).
O Instituto Lula nasce com duas frentes: a criação de um memorial sobre o governo do petista (2003-2010) e a formulação de políticas para a África e a América Latina. O livro com a história oficial da gestão lulista, coordenado por Fernando Morais, receberá o selo da entidade. O ex-presidente negocia parcerias com organizações multilaterais como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e ONGs de ação humanitária como a One, do popstar Bono Vox. Aqui
Por Reinaldo Azevedo
às 5:51

Governo planeja congelar gastos de 2012

Por Ana Flor e Gustavo Patu, na Folha:
O governo Dilma Rousseff decidiu promover um congelamento de despesas no projeto de Orçamento para 2012, em uma orientação reforçada pelo temor dos efeitos da crise econômica internacional. Na proposta de lei orçamentária, a ser enviada ao Congresso até o fim do mês, a maior parte dos gastos não obrigatórios do Poder Executivo será limitada aos montantes em vigor neste ano. Em entrevista à Folha, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) disse que a programação para o próximo ano será “sóbria” e não se deve esperar um Orçamento mais “frouxo”. “O limite inicial [de despesas federais para 2012] será o mesmo.”
A ministra avaliou que o projeto será afetado pela necessidade de lidar com a turbulência econômica, mas teve a preocupação de apontar a diferença entre o Brasil e os países que têm crise fiscal. “Fizemos a lição de casa antes”, disse, citando o ajuste anunciado no início do ano, quando foram bloqueados ou cortados R$ 50 bilhões em gastos previstos.
As despesas não obrigatórias são uma parcela minoritária do Orçamento -em torno de 25% do total, pela classificação do Planejamento. Elas incluem setores que não necessariamente estarão sujeitos à restrição de despesas. Ações consideradas prioritárias, como o plano de combate à pobreza extrema, o PAC e as iniciativas como bolsas de estudo para jovens no exterior, serão poupadas. Não há, entretanto, previsão de reajuste salarial para o funcionalismo público. No segundo governo Lula, os montantes destinados a esses programas cresceram continuamente. Em tese, teria que haver um aumento de cerca de R$ 8 bilhões em 2012 para manter o patamar deste ano corrigido pela inflação.
RESPOSTA À CRISE
Em 2009, quando enfrentou a onda recessiva anterior, a administração petista optou por reduzir tributos e elevar despesas para estimular o consumo e o investimento.
Agora, no entanto, os investidores domésticos e internacionais estão mais preocupados com a solidez das contas do governo. Para o próximo ano já está contratada uma forte elevação de despesas obrigatórias com previdência, assistência social e seguro-desemprego. Aqui
Por Reinaldo Azevedo Por Reinaldo Azevedo

Pacote britânico prevê Exército contra gangues e controle sobre redes sociais

Por Andrei Netto, no Estadão:
Após quatro dias de saques e depredações em várias cidades britânicas, o premiê David Cameron anunciou ontem ao Parlamento um pacote de medidas para combater novos distúrbios. A partir de agora, em caso de violência, as Forças Armadas da Grã-Bretanha terão aval para ocupar as ruas do país. Estuda-se ainda a possibilidade de o Estado ter autoridade para derrubar redes sociais e bloquear mensagens de celular.
A nova política do governo conservador pretende evitar que revoltas como as de Londres, Birmingham, Manchester e Liverpool se repitam. Ao mesmo tempo, Cameron tenta reverter a imagem de apatia deixada pelo governo e pela Scotland Yard na rebelião iniciada no sábado, após a morte de um jovem no bairro londrino de Tottenham.
Ontem, o premiê informou que o efetivo de 10 mil policiais deslocados às pressas para Londres, na terça-feira, continuará na capital pelo menos até o fim de semana. Em uma eventual mobilização das Forças Armadas, os militares fariam o controle de multidões, liberando a polícia para o combate à violência.
O plano de Cameron para evitar que internet e celulares sejam usados para organizar novos distúrbios já provoca críticas. O premiê anunciou a formação de um grupo de trabalho integrado por policiais e agentes do MI-5 (serviço secreto britânico) para traçar uma estratégia de monitoramento e corte de comunicações em redes sociais e mensagens de smartphones. “O dispositivo seria colocado em ação quando as autoridades tiverem informações de que estão planejando violência, desordem e criminalidade”, disse o premiê.
O governo ainda estuda contratar como conselheiro Bill Bratton, o ex-chefe de polícia de Nova York e Los Angeles, autor do famoso programa de “tolerância zero” adotado nos anos 90 nos EUA.
Mea-culpa. Entre as medidas de efeito imediato, Cameron informou que indenizará proprietários de residências, comerciantes e industriais que tiveram propriedades destruídas. O governo estima que os danos cheguem a US$ 323 milhões. O premiê também orientou a Scotland Yard a divulgar fotografias dos jovens rebeldes que tenham tido suas imagens captadas por câmeras.
Criticado por sua omissão nos dois primeiros dias de distúrbios, quando manteve suas férias na Itália, Cameron fez ontem um mea-culpa. “As táticas usadas não estavam funcionando”, reconheceu. “A política tratou demais a situação como distúrbio de ordem pública, em lugar de tratar essencialmente como crime.” Aqui
Por Reinaldo Azevedo

Delegados da PF reagem à crítica de Dilma e ameaçam parar

Por Flávia Ferreira, na Folha Online:
As entidades de representação dos delegados e peritos da Polícia Federal rebateram as acusações da presidente Dilma Rousseff de que ocorreram abusos na Operação Voucher da PF. Em campanha por reajustes salariais, eles ameaçam convocar paralisações ainda neste mês. As manifestações foram emitidas em nota assinada pela ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), pela Fenadepol (Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) e pela APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais).
Segundo a nota, “as críticas do governo à Operação Voucher, conduzida pela PF em Brasília, repercutiram negativamente entre essas duas carreiras [delegados e peritos da PF]“. O presidente da ADPF, Bolivar Steinmetz, afirmou que “a Polícia Federal já está sofrendo com a agenda econômica do governo, não pode ser pautada também pela sua agenda política”.
De acordo com o texto, as entidades “consideram promover paralisações neste mês agosto para cobrar melhorias na Polícia Federal. Desde outubro de 2009, as duas categorias negociam com o Governo Federal sem sucesso. Assembleias estão sendo convocadas para decidir o que fazer diante da posição da União”. As categorias pedem aumento para repor perdas inflacionárias por meio de um reajuste de 6,5% em 2012.
Antônio Góis, presidente da Fenadepol disse que “nenhum servidor público suporta três, quatro, cinco anos sem reposições salariais. Isso reflete negativamente no desempenho policial”. As entidades também cobram o fim dos cortes no orçamento da PF. Para o presidente da APCF, Hélio Buchmüller, “infelizmente, o governo não enxerga a Polícia Federal como um investimento. O maior prejudicado com o contingenciamento na PF é o próprio estado brasileiro”.
Por Reinaldo Azevedo

AQUI ESTÁ O DOCUMENTO QUE A ONG AMERICANA TENTA ESCONDER. SE TIRAREM DO AR, PUBLICO DE NOVO!

Se você  clicar aqui, terá acesso ao documento “Farms Here, Forests There”, que defende que os países ricos, especialmente aos EUA, devem desenvolver a agricultura, cabendo aos países tropicais, especialmente o Brasil, preservar as florestas. Essa seria a nossa missão.
Não só isso. O texto é rico em dados demonstrando como o desenvolvimento da agricultura nos países tropicais — que atribuem principalmente ao desmatamento — prejudica os agricultores americanos.
Reitero: tenho cópia do texto. Se derem sumiço, publico de novo! A “Union of Concerned Scientists”, ONG amiguinha de alguns de nossos mais notáveis “ecologistas”, divulgava esse documento até outro dia. Como denunciei o troço aqui, deram um jeito de  sumir com ele. Afinal, pegava mal revelar o que eles realmente pretendem… lá e aqui!
Por Reinaldo Azevedo

Autora de emenda recebeu dinheiro desviado do Turismo, dizem investigados

Por Leandro Colon, no Estadão:
Pelo menos quatro depoimentos de investigados na Operação Voucher à Polícia Federal afirmam que a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) recebeu parte dos recursos desviados do esquema fraudulento no Ministério do Turismo. Ela é a autora da emenda que deu origem aos convênios suspeitos.O Estado teve acesso aos depoimentos. De acordo com os relatos, a deputada teria montado um esquema no Amapá para levar recursos públicos para ela própria e para a campanha à sua reeleição no ano passado.
Um dos depoimentos é de Merian Guedes de Oliveira, que aparece como secretária da Conectur, uma entidade fantasma que, segundo a investigação, foi subcontratada pelo Ibrasi por R$ 250 mil e teve convênio com o próprio Ministério do Turismo em 2009 no valor de R$ 2,5 milhões.
Merian disse que foi avisada pelo seu patrão e dono da Conectur, Wladimir Furtado, que a deputada Fátima Pelaes ficaria com os recursos do Turismo. Furtado foi preso na terça-feira. De acordo com o depoimento, Merian “ficou sabendo de Wladimir que na divisão do dinheiro a deputada Fátima Pelaes ficou com maior parte do dinheiro destinado à empresa, inclusive tendo Wladimir comentado que o dinheiro destinado a empresa não seria suficiente para pagar os encargos financeiros. Que a tratativa em comento refere-se ao primeiro repasse no valor de R$ 2.5000.000,00″.
E o depoimento continua: “Que ouviu de Wladimir estar preocupado de ter sido incluído pela deputada Fátima Pelaes neste esquema de desvio de dinheiro público, o que poderia culminar com a prisão de Wladimir”. Merian ainda afirmou à PF que “os demais repasses de dinheiro/recurso feitos a empresa Conectur, na verdade foram desviados para a deputada Fátima Pelaes, não tendo ficado qualquer valor com a empresa ou com Wladimir”.À PF, Wladimir Furtado disse que “nunca entregou nenhum dinheiro para Fátima Pelaes”.
Entretanto, um outro depoimento, agora do sobrinho dele, David Lorrann Silva Teixeira, confirmou a mesma versão da secretária. O sobrinho aparece na investigação como tesoureiro da Conectur. Segundo ele, “seu tio falava que ganharia 10% do total e a deputada federal Fátima Pelaes ficaria com aproximadamente R$ 500.000,00 do total”. A deputada, segundo ele, tinha “pressa” para liberar os recursos. Outro depoimento que menciona Fátima Pelaes foi dada por Errolflynn de Souza Paixão, que já foi sócio da Conectur. Segundo ele, “Wladimir chegou a dizer que o dinheiro seria devolvido à deputada”.
Já outra depoente, Hellen Luana Barbosa da Silva, afirmou aos policiais que, na sua opinião, “a deputada Fátima Pelaes indicou o Ibrasi (entidade que recebeu duas emendas de R$ 9 milhões de Fátima) para receber parete do dinheiro para financiar sua campanha à reeleição”. Procurada pela reportagem do Estado em seu gabinete a deputada não foi localizada. A reportagem informou, então, o conteúdo das gravações à assessoria e pediu uma entrevista. A deputada, porém, até o fechamento desta nota, não respondeu.
Por Reinaldo Azevedo
 

AVISO A FAMÍLIA MILITAR

Caros amigos da família militar, sabemos das diversas dificuldades pela qual o momento estamos passando, onde somos deixados de lado pela elite dirigente brasileira, apesar dos inúmero bons serviços prestados ao  nosso pais e de contarmos com os maiores índices de aprovações em todas as pesquisas realizadas Brasil afora, pois o povo brasileiro sabe que sempre pode contar com as suas forças armadas, pela sua seriedade, honestidade e senso de patriotismo a toda prova, infelizmente, diferentemente de outros segmentos de nossa sociedade

Em face do acima, e para minorar esta situação e contribuir para bem estar da família  militar, a partir de 1º de setembro de 2011, o escritório Paulo Bastos & Advogados Associados, com o apoio de sua equipe de profissionais, estará proporcionando, a família militar federal e estadual  assessoria jurídica gratuita, nas várias áreas do direito.

O atendimento será realizado preferencialmente nas sexta feira das 1300 17 hs, mediante agendamento prévio pelo telefone 32765942 (Dra. Thatiane). AGENDE VENHA CONFERIR. CONTE CONOSCO!!!  
Divulgue para os nossos companheiros da reserva e da ativa.
“Ad Sumus” .
SELVA!!!

Paulo Bastos- Ten. Cel Inf  R1




Acesse o blog Paulo Bastos e participe do esforço de união e apoio  à família militar.



















____________________________________________________________________________
Av. Marques de Herval, 1877, Bairro da Pedreira Belém, Pará, CEP 66.087-320 (091) 3276 5942 e 9984 4567, paulobastosadvogado@hotmail.com



 Paulo Bastos & Associados
Capacitação, Assessoria e Consultoria Jurídica, Empresarial e Ambiental.