sábado, 12 de fevereiro de 2011

ULTIMAS NOTICIAS JURIDICAS

No site do JUS BRASIL você encontra as seguintes noticias jurídicas:

Tribunal Superior do Trabalho - 10 de Fevereiro de 2011
O Plenário do Senado Federal aprovou, no início da noite de ontem, por 58 votos favoráveis e 2 contrários, a indicação da advogada Delaíde Alves Miranda Arantes para o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho,

Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe - 10 de Fevereiro de 2011
A deputada estadual Susana Azevedo, PSC, disse, hoje, que toda a bancada estadual e federal sergipana deve “somar esforços” para que o advogado Carlos Alberto Menezes venha a ser escolhido como ministro do Superior .

Bahia Notícias - 11 de Fevereiro de 2011
Victor Carvalho O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento no sentido de que a audiência para a oitiva das testemunhas de acusação deve, obrigatoriamente, ter a presença de um defensor, sob pena de nulidade ..

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 11 de Fevereiro de 2011
Julgando favoravelmente o recurso de uma trabalhadora, que exercia as funções de lavadeira de cortinas e tapetes, a 1a Turma do TRT-MG reconheceu a relação de emprego entre ela e a suposta parceira. É que o trabalho de

Ø Auxiliar de serviços gerais que fazia atividades de reciclagem não ganha adicional de insalubridade Portal Nacional do Direito do Trabalho - 11 de Fevereiro de 2011
Um auxiliar de serviços gerais que fazia atividades de reciclagem não conseguiu receber adicional de insalubridade por exposição a lixo urbano. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao entender que a atividade .

Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 11 de Fevereiro de 2011
O Brasil possui uma média de oito juízes para cada grupo de cem mil habitantes, conforme dados do Justiça em Números relatório sobre o Judiciário que é elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Direito Público - 11 de Fevereiro de 2011
A Casa da Moeda dará início nesta semana à distribuição de mais de 1 milhão de papéis de segurança solicitados pelos cartórios de registro civil para a emissão das novas certidões de nascimento, casamento e óbito. Desde
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