2011 JÁ CHEGOU BOTANDO PRA QUEBRAR

Caros amigos desculpem a demora nas felicitações e na atualização do Blog, mas é que estou me preparando para ir a Buenos Aires para última fase do meu doutorado. Embarco sexta feira pela Varig, mas estarei sempre pensando em Belém.

UM FELIZ ANO DE 2011. Que tudo de bom nos suceda que tenhamos muita paz, saúde e dinheiro no bolso ( pois ninguém é de ferro). Apesar de saber que a coisa vai ficar "russa" (literalmente) com este novo e péssimo governo de esquerda que ora se inicia em Brasília, com a nova PRESIDENTA (ninguém tem coragem de dizer para ela que está errado: é A presidentE e não a presidenta.Alias, péssimo o discurso que ela leu, parece que nem ler ela sabe, Tamo ferrado!!!!!( é uma desculpa esfarrapada, mas ela podia ter  pedido pro Tiririca escrever e ler o discurso para ela ...rs.

Para o nosso querido Pará céu de brigadeiro com o Dr Jatene no comando geral. Estamos torcendo e lutando lado a lado com ele........Muitas felicidades e sucesso para o nosso comandante. ANA JULIA GO HOME!!! ( por favor não invente de querer voltar, nos não agüentaremos mais aquela voz estridente e aquela cara de apavorada dela).

Parabéns pelo secretariado escolhido pelo Dr Jatene.

Parabéns especial para o nosso dileto amigo Coronel PM SOLANO Comandante Geral da PMPA o qual conhecemos e admiramos desde os idos de 1986, quando fomos tenentes junto no 2 BISL aqui em Belém. Pessoa sensata, competente e dedicada à causa publica a PM. está de parabéns a PMPA com o nosso novo Comandante Geral.

E agora com o ninguém é de ferro, ficamos com uma lembrança boa de 2010, E MUITA ESPERANÇA EM 2011...........ceia em família e amigos no coração.

UM OTIMO 2011 PARA TODOS NÓS.

Paulo Bastos

Um feliz 2011 para todos nós!!!

Governo lança CD-ROM com memória da resistência à ditadura militar

Agência Brasil

Oito mil escolas públicas de ensino médio de todo o país irão receber do governo federal um CD-ROM com a história de 394 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985). O trabalho, feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com apoio do Ministério da Educação (MEC) e sob a encomenda da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, foi apresentado nesta sexta-feira (10) em Brasília.
O CD-ROM foi elaborado a partir dos arquivos do projeto Direito à Memória e à Verdade da SDH e outros documentos. Além da biografia dos perseguidos políticos, o CD vai permitir aos professores e estudantes conhecer o contexto histórico e cultural do período com acesso à cerca de 4 mil fotografias e ilustrações, 300 vídeos e mais 300 canções que fizeram parte dos protestos e da resistência à ditadura.

“Essa juventude hoje não conhece os anos difíceis que o país passou”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, no lançamento. Segundo ele, o CD-ROM “será festejado como um instrumento de transformação”. Para Haddad, há um efeito pedagógico e cívico na iniciativa. “Democracia se apropria com a cultura. Não é nata do ser humano”, disse ao enfatizar que os valores democráticos precisam ser ensinados.
O ministro Paulo Vannuchi enfatizou que o CD ROM é uma experiência “absolutamente pioneira” em projetos de memória. “Não lembro de ter ouvido falar em outro país”, disse. SDH e MEC também são parceiros na elaboração das diretrizes curriculares nacionais para direitos humanos.
O CD-ROM deverá virar um site a ser desenvolvido pela UFMG. O trabalho foi coordenado pela professora Heloisa Maria Murgel Starling do departamento de história da UFMG e contou com a participação de 15 estudantes de várias áreas, entre elas, história, direito e comunicação.
Para a professora, o projeto é uma “batalha ganha” na recuperação da memória da época da ditadura. “Ao abordar a cultura, o CD-ROM traz uma dimensão de esperança e dimensão lúdica. O conhecimento da história se dá não apenas pela fase dura e dramática, mas também pela enorme criatividade que existia no período.”

Fonte:  Correio Braziliense

Comentários de Carlos Mauricio- Recife - PE

COMENTO:  duvido que o tal projeto revele que os "mortos e desaparecidos" lutavam pela transformação do Brasil em uma imensa Cuba, com todos os atrativos que só o comunismo possui. E nem me venham contar que 'o muro de Berlim caiu há mais de 20 anos'.  Vão dizer isso para esses canalhas que ainda sonham implantar o 'centralismo democrático' onde puderem, e que - infelizmente - estão tendo sucesso como "nuncantesneçepaíz".  Certamente, o 'projeto' intensificará na memória de jovens e crianças a desavergonhada mentira de que aqueles "jovens românticos, gentis e sonhadores" nunca roubaram ninguém.  Assaltos e roubos a bancos e estabelecimentos comerciais  nunca existiram, só houve "justas expropriações para financiar a luta popular". Assassinatos também só ocorreram por parte das forças governamentais. Os revolucionários só justiçaram a tiros e bombas aqueles que não concordavam com eles e queriam impedir a libertação do país. A política teimosa e burra de "não querer mexer em feridas", levada a efeito por quem combateu e ganhou a luta pelas armas pela manutenção da democracia brasileira, terminou permitindo que esses patifes consolidassem na memória da população mais jovem as suas mentiras. Hoje, de nada adianta o esforço de alguns em querer mostrar a "verdade sufocada" pela enorme pressão midiática sobre os 'corações e mentes' da população. Há que se concordar com a professora mineira. Ganharam mais uma batalha contra os que só souberam manejar as armas mas foram incompetentes com a caneta!

Futura ministra usa verba irregular em hospedagem

LULA não registrou em cartório, mais uma "conquista" de seus dois mandatos! A esculhambação do conceito de moralidade no trato com recursos públicos! A imprensa divulga e os pilantras caras de pau declaram ter havido erro! É PRECISO CONTROLAR A IMPRENSA!

Futura ministra usa verba irregular em hospedagem. Mesmo com auxílio-moradia, Ideli Salvatti pede reembolso de hotel em Brasília.

Titular da Pesca a partir de janeiro, senadora do PT recebeu duas vezes para cobrir a mesma despesa, o que é ilegal.

MATHEUS LEITÃO

ANDREZA MATAIS

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

DE BRASÍLIA

A futura ministra da Pesca, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), gastou mais de R$ 4.000 em verba indenizatória do Senado com pagamento de diárias de um hotel em Brasília enquanto recebia auxílio-moradia, o que é irregular.
O Senado informou que o uso da verba indenizatória para essa finalidade não é permitido, uma vez que os senadores já recebem um benefício para custear despesas com moradia em Brasília no valor de R$ 3.800 mensais. Ou seja, ela recebeu duas vezes pela mesma despesa.

Após ser procurada ontem, Ideli, há oito anos no Senado, disse por meio de nota ter havido um erro da sua assessoria e mandou devolver o dinheiro aos cofres públicos.

A Folha apurou que a petista pediu ainda ao Senado que apague a informação sobre o gasto no site da Casa, onde ficam registradas todas as despesas dos senadores com a verba indenizatória, após o ressarcimento.
A verba, no valor de R$ 15 mil mensais, só pode ser usada para custear despesas com os escritórios dos senadores "exclusivamente no Estado do parlamentar" ou com o pagamento de aluguel de jatinho para uso dentro de seu Estado.

Conforme registro oficial, a senadora pediu e recebeu ressarcimento do Senado para pagar diárias no hotel San Marco em vários dias dos meses de janeiro, novembro e dezembro deste ano.

A Casa informou que só agora, depois de questionado pela reportagem, a petista percebeu ter havido "erro".

A Folha encontrou notas fiscais do hotel que somam R$ 4.606,68. O site do Senado só passou a dar transparência a esses gastos a partir de abril do ano passado.
No mês passado, Ideli apresentou cinco notas com valores variados: R$ 260,70, R$ 747,01, R$ 475,64, R$ 571,89 e 198,99. Elas somam R$ 2.254,23. Neste mês, apresentou três notas. Somadas, elas chegam a R$ 1.607,65. Em janeiro, foi apresentada uma nota de R$ 744,80.

Os senadores podem optar pelo apartamento funcional ou por usar o auxílio moradia para se hospedar em Brasília -neste caso, o auxílio é pago automaticamente mesmo que o congressista tenha casa própria na cidade.
Segundo a assessoria de Ideli, ela optou pelo hotel San Marco, um quatro estrelas em bairro nobre.

A petista liderou no segundo mandato de Lula a tropa de choque do governo no Senado. Ela defendeu colegas da base acusados de irregularidades, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-AP).
Defendeu ainda a então ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), quando a hoje presidente eleita foi acusada de envolvimento na elaboração de um dossiê com gastos do governo tucano.

A fidelidade levou Ideli a ser convidada para o ministério da Pesca, após a derrota na eleição para o governo do Estado de Santa Catarina.

TJSP orienta sobre viagem de menores em

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  -  23 de Dezembro de 2010

Com a chegada das férias escolares e festas de final de ano, muitas pessoas se preparam para viajar. O início da temporada de cruzeiros marítimos pode trazer transtornos às crianças e adolescentes, caso empresas de navegação civil exijam autorização de um dos pais quando a criança ou adolescente estiver somente na companhia do outro.

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A Lei n. 8069/90 Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), em seu art. 83, regulamenta que a viagem nacional não necessita qualquer autorização a adolescente (pessoa com doze anos completos e dezoito anos de idade incompletos - ECA, art. 2º). Dentro do território nacional, o adolescente pode viajar para qualquer lugar e por qualquer meio de transporte, independentemente de qualquer autorização.

A Corregedoria Geral da Justiça publicou no Diário Oficial, em 20 de dezembro, material que dispõe sobre viagem de menores em cruzeiros marítimos.

Também não precisam de autorização judicial para viajar dentro do território nacional os menores de 12 anos, desde que acompanhados de guardião, tutor ou parentes, como pai ou mãe, avós, bisavós, irmãos, tios ou sobrinhos maiores de 18 anos, portando documentação original com foto, para comprovar o parentesco. Se não houver parentesco entre o menor de 12 anos e o acompanhante, este deverá apresentar uma autorização escrita, assinada pelo pai ou pela mãe, pelo guardião ou tutor, com firma reconhecida por autenticidade ( Resolução CNJ 74/2009 ).

Somente em três casos os pais devem procurar uma Vara da Infância e da Juventude com a finalidade de obter autorização judicial para que seus filhos possam viajar:

1 Quando a criança, ou seja, menor de 12 anos, viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais, de guardião ou de tutor, de parente ou de pessoa autorizada (pelos pais, pelo guardião ou pelo tutor).

2 Quando um dos genitores está impossibilitado de dar a autorização, por razões como viagem, doença ou paradeiro ignorado, em caso de viagem ao exterior.

3 Quando a criança ou adolescente nascido em território nacional viajar para o exterior em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior.

Quando os pais não estão de acordo sobre autorizar ou não a viagem, a autorização deve ser solicitada junto à Vara de Família e Sucessões. Neste caso, o juiz procura saber a razão de cada um deles, permitindo ou não a viagem.

Noticias jurídicas importantes de 24.12.2010

Presidente do STF nega liminar em habeas corpus
para prefeito de Macapá

Extraído de: Supremo Tribunal Federal  -  23 de Dezembro de 2010

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar em Habeas Corpus (HC 106751) para o prefeito de Macapá (AP), Roberto Góes, preso preventivamente desde o último dia 18 por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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O prefeito é investigado, juntamente com outras autoridades estaduais, em inquérito em curso no STJ que trata de suposto esquema de corrupção no Amapá.

De acordo com o ministro, a decisão do STJ aponta que os investigados estariam tentando impor obstáculos à investigação em curso. Ora, a demonstração concreta de risco à instrução criminal é causa legal de justificação da custódia antecipada, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, frisou o ministro em sua decisão.

O defensor argumentava que a prisão de seu cliente teria sido fundamentada apenas na capacidade em tese do administrador municipal de escolher bem seus subordinados e prevenir desvios, e que o decreto prisional não tem um só fundamento fático a sustentar a custódia preventiva". Assim, pediu a expedição de alvará de soltura em nome do prefeito.

Mas segundo o presidente do STF, o ministro relator do processo no STJ, depois de autorizar uma série de diligências, além da existência dos fatos investigados, convenceu-se de que os delitos continuavam sendo praticados, que existiam ações destinadas a eliminar provas dos crimes e que o prefeito, em conjunto com outro investigado, seria o coordenador de tais ações.

MB/EH

2) TSE deve adquirir 117 mil urnas eletrônicas para as Eleições 2012 

Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins - 23 de Dezembro de 2010

Superior Eleitoral (TSE) vai adquirir 117.835 novas urnas eletrônicas para utilização nas Eleições Municipais de 2012. Elas são Modelo UE 2009, o mesmo das 194.665 urnas fabricadas para as Eleições Gerais de 2010. A compra antecipada possibilitará uma economia estimada em 30%, uma vez que aproveitará licitação pública realizada em 2009, que resultou na contratação da empresa Diebold para fornecimento pelo preço unitário de R$ 1.214,58.

Contrato prevê aquisição de mais 117 mil urnas eletr...

TSE compra 117 mil urnas eletrônicas para as eleições...

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As 117.835 novas urnas irão custar R$ 143 milhões. O Modelo UE 2009 já conta com leitor biométrico acoplado para a identificação do eleitor por meio das impressões digitais.

A aquisição dos novos equipamentos também busca acompanhar o crescimento vegetativo do eleitorado e renovar o parque de urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral, substituindo os modelos ano 2000 que, até 2012, estarão obsoletos e sem condições de uso. Além de economia, a compra com antecedência facilitará a realização de testes para uso nas próximas eleições.

UE 2009

Nas Eleições 2010, mais de um milhão de eleitores de 60 municípios de 23 estados brasileiros registrou seus votos em urnas eletrônicas Modelo UE 2009, já com o leitor biométrico acoplado. No Tocantins foram utilizadas 2.424 urnas desse modelo e cerca de 2.500 modelo UE 2000. A previsão é de que para as Eleições 2012, todas as 5 mil urnas utilizadas nas Eleições tocantinenses tenham suporte técnico para a leitura biométrica na identificação do eleitor. (Com informações do TSE)