O que é terrorismo?
Publicado em 27 de outubro de 2011 por Rebecca De Carli
Desde 11 de Setembro de 2001, terrorismo é uma palavra que não sai dos noticiários. O conceito não era novo, mas ganhou popularidade após a catástrofe das Torres Gêmeas. Hoje, com os olhos voltados para o Oriente Médio – em virtude dos últimos acontecimentos relacionados à Primavera Árabe e à questão conflituosa entre Israel e Palestina – a mídia ocidental se mostra acostumada a relacionar o tema a esta parte do mundo (e ao Sul da Ásia) e suas populações islâmicas.
Mas, afinal, o que define terrorismo? Em um texto de Niaz Murtaza, publicado no periódico paquistanês Dawn, o economista político da Universidade de Berkeley (Califórnia) tece importantes comentários e faz algumas perguntas, que permanecem sem respostas.
Ainda que não exista consenso na comunidade internacional sobre uma definição legal apropriada, pode-se, no entanto, afirmar que terrorismo significa, literalmente, usar o terror como estratégia. Mas, Murtaza sustenta que a definição é muito ampla para ser útil. Sustenta, ainda, a existência de sub-tipos de terrorismo, entre os quais o mais controverso seria o terrorismo político.
O economista entende que, apesar da controvérsia, o terrorismo político teria uma essência inequívoca: “deliberadamente atacar fisicamente não-combatentes ao perseguir objetivos políticos, mesmo que estes objetivos sejam justos”.
Sendo assim, Murtaza questiona e analisa:
1 – Quem luta pela liberdade não pode ser considerado terrorista?
Lutadores pela liberdade encarando fortes exércitos geralmente começam a alvejar não-combatentes e justificam seus meios repugnantes, argumentando a justiça de seus objetivos. Se considerados terroristas, isso significa que os fins não justificam os meios e muitos movimentos de resistência global, por exemplo, no Afeganistão, na Índia, no Paquistão e Colômbia estão engajados em terrorismo.
2 – Estados cometem terrorismo?
Estados que, inadvertidamente, matam não-combatentes durante combate, não cometem terrorismo, mas podem ser responsabilizados por crimes de guerra (ofensa igualmente séria, se eles não seguirem as lei internacionais de proteção a não-combatentes durante guerras).
O terrorismo de Estado somente se configuraria quando oficiais de alta-patente dessem apoio material a terroristas ou soldados para deliberadamente alvejar não-combatentes. Assim, teoricamente, as perdas civis causadas inadvertidamente pelos americanos no Iraque durante combate não podem ser consideradas terrorismo, apesar de algumas delas poderem consituir crimes de guerra. Entretanto, a tortura de prisioneiros, devidamente aprovada pelos oficiais da era-Bush, certamente configura terrorismo de Estado, bem como o ataque à bomba em Hiroshima, provavelmente o mais destrutivo ataque terrorista de todos os tempos.
3 – Quem é o responsável pelas milhares de pessoas mortas em atentados terroristas no Paquistão?
Alguma pessoas culpam os governos paquistanês e americano, argumentando que suas políticas provocaram militantes ao terrorismo. ‘Provocação’ é um termo jurídico que pode ser usado para mitigar alguns crimes. Mulheres britânicas que matam maridos altamente abusivos enquanto em estado de trauma, podem alegar provocação em suas defesas, mas meramente para requerer uma sentença mais leve. Além disso, não lhes é dado direito de matar qualquer um em retaliação, nem seus parentes podem invocar ‘provocação’ para matar seus maridos. Devido a esses severos requerimentos, pode alguém do FATA (Áreas Tribais Administradas pela Federação), mesmo que ele ou ela infelizmente perca um familiar não-combatente para a ação militar dos Estados Unidos ou do Paquistão justificadamente invocar ‘provocação’ se ele ou ela viajar até Islamabad ou Karachi (cidades paquistanesas) para se vingar exatamente em não-combatentes, ao invés de se decidir pela curta jornada aos perpetradores ou aos tribunais?
Ao olhar a situação sob o ponto de vista da responsabilidade política, é verdade que ambos os governos tem contribuído indiretamente para o terrorismo na região; No entanto, essa culpabilidade política não pode diminuir a culpabilidade jurídica de terroristas. Existem outras maneiras mais razoáveis de protestar contra más políticas de governo, tais como protestos pacíficos e ações em tribunais. Existem respostas apropriadas para atos inapropriados. Aqueles que agem inapropriadamente em resposta merecem apropriada punição tais quais aqueles que praticaram o ato inapropriado original.
4 – Por fim, o terrorismo está ligado a alguma religião em particular?
Analistas tendenciosos alegam que, apesar de não todos os muçulmanos serem terroristas, quase todos os terroristas seriam muçulmanos. Fatos facilmente desmentem essa distorção. Enquanto a Al Qaeda tem atraído a maior atenção desde que atacou o Ocidente, terrorismo altamente clamoroso tem sido cometido mais frequentemente por outros, na História recente. Alguns mesmo cometidos em nome da religião, por exemplo, o Exército de Resistência do Senhor, na África, rotineiramente ataca vilarejos, decepando membros de homens, matando milhares, estuprando mulheres na frente de suas famílias e as tomando como amante (escravas sexuais). Outros foram cometidos em nome de nacionalismo e ideologia, por exemplo, os massacres civis na Ruanda, na ex-Iugoslávia, no Camboja. Porém, esses barbarismos não refletem as lições originais dessas religiões ou ideologias, assim como o barbarismo da Al Qaeda não reflete os ensinamentos islâmicos. No Islã, quem quer que mate uma pessoa inocente é como se tivesse matado toda a humanidade. Mentes doentes e não religiões produzem terrorismo.
Assim, uma análise objetiva do terrorismo demanda uma definição clara, a qual pode não agradar a poderes maiores (durante o governo Bush, a definição americana de terrorista degenerou em “qualquer pessoa que nós consideremos um”), e precisa ser baseada em fatos imparciais. Por fim, demanda diferenciação entre causas imediatas e indiretas. Até agora, esses requerimentos simples tem desconcertado governos do mundo inteiro.
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