sexta-feira, 26 de novembro de 2010

A ESCALADA DA VIOLÊNCIA NO BRASIL


Caros amigos olhem só o e-mail que recebi circulando na rede de computadores.
Agora todos querem as Forças armadas no combate ao crime organizado. Não sabem que as nossa forças armadas estão sucateadas, vivendo na penúria e família militar abandonada nestes anos que a PeTralha tem dominado a nação.
Paulo Bastos
 Segue o e-mail, LEIAM e REFLITAM
TEXTO RECEBIDO:
"Na minha opinião, deve pedir auxilio ao exército. Eles possuem batalhões, pelotão de Guerra na Selva, fora o pelotão em Manaus das Forças Especiais, os gestores devem sair do salto alto e pedir auxílio as Forças Armadas, ALÉM DE SEREM RESPONSABILIZADO PELA TRAGÉDIA."
Para reflexão:
Sabe quanto ganha $$$$ um delegado, um perito criminal, um agente da PF? Remuneração justa, justíssima! Condizente com as funções que exercem.
Agora só falta o governador do Rio pedir ajuda às forças armadas para combater o crime organizado.
Conclusão:
QUANDO A COISA TÁ FICANDO "FEIA", SEM CONTROLE, PEDEM SOCORRO  ÀS FFAA.
________________________________

LOBO e MATZUNAGA - NARRATIVA DOS FATOS !
 Esclarecimento dos Fatos:
Na sexta feira a noite dia 12.11, toda a galera da DRE estava reunida em fazendo um churrasco na ANSEF AM. No churrasco, os colegas  já estava falando dos meios que não existia para cumprir a missão que  estava na iminência de acontecer. O APF Lobo disse que tinha que  conseguir dinheiro para o rancho, além do cozinheiro, fora as  embarcações que estavam em péssimas condições. O APF Leonardo tinha  acabado de chegar de Tabatinga/AM para ficar em missão em Manaus/AM,  devido a DRE ter uma defasagem muito grande de policiais. O NO/DRE  conta somente com 06 policiais e sempre estamos abarrotados de  serviço, e principalmente, sem condições de trabalho.
Cabe ressaltar, que o APF Lobo foi retirado da DRE pelo atual  delegado, por colocar tudo no papel, principalmente das péssimas  condições que a delegacia se encontra, falta de efetivo, materiais,  viaturas, e principalmente, pelo chefe da DRE nao querer nada com o serviço. Conseqüentemente, colocaram o Lobo no corredor, depois para arrumar a sala de armamento, e ele disse: a administração local não  sabe o que está fazendo, porque toda irregularidade vou colocar no  papel. Depois disso, mandaram ele em Tabatinga, quando retornou dia  07.11 foi lotado no DEPOM - que na verdade na maior bacia hidrográfica  do mundo nao existe base do DEPOM, a base do DEPOM está inativa,  somente é utilizado a base do CIAPA para guardar as lanchas que estão  quebradas, somente 2 funcionando - depois do ocorrido uma.  Todavia, existe uma sala com um internet banda larga, ar condicionado para o chefe do DEPOM, que nem é piloto de embarcações e não tem 1,5  ano de polícia.
 No sábado dia 13.11, de manhã cedo o agente mais antigo da DRE, que  chamamos informalmente como chefe do NO/DRE, porque não existe  atualmente no organograma do DPF - chefe do NO/DRE, chegou para  auxiliar os colegas, eles iriam subir o rio Solimões para pegar o  carregamento de droga que estava descendo. O chefe do NO/DRE ligou  para o delegado da DRE que nem atendeu o telefone, melhor estava desligado, ressaltando que leva a VTR para casa, para conseguir  dinheiro para comprar o rancho do pessoal, ressaltando, dentro do rio Solimões não existe restaurante ou algo semelhante, então o chefe doNO/DRE ligou para os colegas que estão com suprimento de fundos, logo um agente lotado em outra delegacia conseguiu a verba para o rancho. O agente chefe do NO/DRE, ligou para o DREX para conseguir a lancha, foi utilizado uma lancha que foi apreendida semana passada por traficantes, como nao temos lancha em condições o DREX autorizou sair com a lancha que nem foi autorizada pela justiça - vide as condições que estava tudo sendo emendado. ( sem lancha, sem dinheiro, sem rancho, sem comunicação com a SR que seria o ideal ter o global star)

O agente chefe do NO/DRE conseguiu reunir 07 policiais para a missão e  duas lanchas. sendo 03 do NO\DRE, 01 em missão ( Leonardo) e 03 do DEPOM. Quando fomos levar o pessoal no flutuante, o APF Lobo levou muita munição de 5,56, pois ja sabiam que poderiam ter um confronto, foi levado também o Sofie.
 A Abordagem:
Na madrugada do dia 17.11, os policiais fazendo fiscalização róximo ao município de Anamã, em uma madrugada bem escura, com duas lanchas. Uma lancha estavam os APF´s Charles, Décio, Leonardo e Lobo e outra com os APF´s Roberval, Andrade e Ivon. Em certo momento, o APF Charlesobservou duas lanchas descendo o Rio, logo a equipe se dividiu.Conversando com o APF Charles, ele disse que nao conseguiu ver os peruanos na embarcação pelo Sofie, porque estavam deitado, conseguiu ver o piloto e a droga embaixo de um toldo. Quando estavam chegando para a abordagem os APF Charles e Leonardo disseram Polícia Federal, os vagabundos focaram com a luz da embarcação e já começaram mandar tiros - Fuzis 5.56, munição perfurante. O Décio disse que foi muito tiro, muito mesmo, só escutava o barulho da embarcação sendo furada pelos tiros e os vagabundos estavam em um canoão de madeira, sendo muito mais fácil o abrigo..
O APF Leonardo foi o primeiro a cair, com um tiro na cabeça. O APF Lobo que estava pilotando a embarcação diante do fato começou a atirar com sua pistola, sabendo que Lobo é campeão de tiro prático no Amazonas, sua pistola parou aberta, então pegou o fuzil do Leonardo que já estava morto, no momento que ele pegou o fuzil do Leonardo já trocou o carregador e continuou atirando. O APF Charles já tinha sido atingido e foi para a polpa da embarcação. O APF Décio estava com o XM15 em um dado momento o XM15 parou de funcionar e ele pegou a pistola e continuou atirando - o XM15 salvou a vida do APF Décio pois um dos projéteis dos traficantes acertou o fuzil e ele parou de funcionar, ele percebeu isso quando somente quando chegou a Manaus/AM. Em um dado momento o APF Décio percebeu que estava atirando sozinho, logo parou de atirar e observou os colegas mortos e o APF Charles ferido.
Os outros integrantes que estavam abordando uma outra embarcação no rio a noite, voltaram para auxiliar o pessoal mas o confronto já tinha terminado, os APFs ainda atiraram para saturar toda área e a embarcação, mas os vagabundos tinham pulado da embarcação. Os colegas da outra embarcação encostaram e rapidamente colocou os colegas mortos para serem levados ao município de Codajás, do local do confronto até Codajás são aproximadamente 2 horas, e foi uma dificuldade para os colegas porque o APF Charles estava ferido, dizendo palavras para serem passadas a família, pensando que ele iria falecer também. Os colegas passaram uma situação de terror.

 Fatos a posteriori:
Vários colegas foram para o local, nao existe um plano de gerenciamento de crise - esta tudo no "BARATA VOA", mas até o momento  o SR não chamou auxilio ao exercito, em Manaus tem o CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA - CIGS, então os militares conhecem muito bem a SELVA. Na embarcação dos traficantes tinham 04 peruanos das  FARCs e dois brasileiros, os peruanos estavam fortemente armados. Na missão, não existia nem dinheiro para o rancho, depois da merda, foi  conseguido dinheiro pelo DG para tudo, foi repassado nas comunidades locais recompensas para os posssiveis assassinos, então através de informantes conseguiu achar o brasileiro piloto da canoa, que estava na mata próximo a uma comunidade, ele nao sabe onde esta o irmão dele que é brasileiro e nem os peruanos, mas ele informou que eles estão ainda armados. Uma família que alojou os traficantes, próximo ao local do confronto também foi presa.
Observando o problema atual, o SR esta pedindo ajuda para policiais de Brasília, COT, etc., pelo conhecimento de todos, sabemos que se jogar policiais que não são da região, vai acontecer um outro desastre. Além de que, muitos policiais novos da ultima não tem curso de fuzil, pois foi retirado da grade horária da ANP.
Em minha opinião, deve pedir auxilio ao exercito, eles possuem batalhões, pelotão de Guerra na Selva, fora o pelotão em Manaus das Forças Especiais, os gestores devem sair do salto alto e pedir auxílio às Forças Armadas, ALÉM DE SEREM  RESPONSABILIZADAS PELA TRAGÉDIA.
REDWOLF.
Postagem do REDWOLF

A história de dois homens de valor

É madrugada no Rio Solimões. A escuridão e o silêncio são rompidos só pelo barulho de dois barcos com policiais federais que cortam as águas do rio na busca por traficantes de cocaína.  Os barcos usados pelos policiais não são apropriados para o enfrentamento. Um é uma lancha apreendida com traficantes; outro é uma lancha da própria PF que, como tantas, é um arremedo de embarcação. Mas não importa, na cabeça daqueles policiais só há um pensamento: interceptar os traficantes e evitar que a cocaína chegue ao seu destino final.
 O desfecho está próximo.
 Mas antes do final é preciso falar sobre dois guerreiros que estão embarcados e atentos aos movimentos no Rio.  Os agentes federais Leonardo Matzunaga Yamaguti e Mauro Lobo são de gerações diferentes. O primeiro na PF há 4 meses está realizando o sonho de se transformar em policial federal. O outro, na PF há mais de uma década, é exemplo e uma referência para todos que o conhecem. Em comum entre esses dois homens a vocação para estar na primeira linha, longe dos gabinetes cheios de papéis inúteis.

Mas a história segue e esses dois homens em breve se tornarão vítimas da Polícia que tanto se orgulham de levar no peito.
 O barulho do motor de um barco se aproxima rapidamente fazendo com os policiais redobrem a atenção. Podem ser os traficantes. A informação é que este possa ser um grande carregamento de cocaína e ele não pode seguir.
 Os policiais visualizam o barco que desce o Rio carregado. Há homens dentro, mas é noite. E noite no Amazonas é escura. O barco suspeito vai ser abordado, mas antes disso um barulho no motor é o sinal que os suspeitos estão mudando o curso para fugir. Rapidamente a lancha ruma para a margem para escapar dos homens de preto.
 Os federais não desistem. Rumam na direção dos suspeitos em seus barcos improvisados. Sim, são os traficantes. Um grupo de criminosos ganha a margem e avança rumo a um barranco. Os policiais miram a luz de um holofote, também improvisado para os criminosos. A abordagem está próxima do fim.
 Os bandidos que chegaram às margens estão com fuzis e guiados pelos holofotes do barco dos policiais atiram sem pena. A adrenalina no barco é intensa. Os federais respondem aos disparos. Os colegas da outra lancha também, mas os traficantes estão em vantagem. Com armas mais potentes que a dos federais, atiram de cima do barranco para baixo. O guerreiro Matzunaga é atingido e cai dentro do barco. Lobo vê o colega e continua a atirar contra os bandidos. Numa fração de segundo um tiro atinge seu peito e ele cai sangrando. O agente Charles Nascimento, que também está no barco, sente um impacto na cabeça. É um tiro que pegou de raspão. Outro disparo do fuzil dos traficantes atinge sua perna e ele cai ao lado dos irmãos que já estão mortos no barco.
 Os federais continuam atirando e os traficantes covardes fogem.
 Amanhece e a informação sobre a morte dos policiais começa a chegar às delegacias e Superintendências. Em Manaus os policiais, ainda chocados, começam a montar a logística para o transporte dos corpos e do colega ferido e também se organizar para sair na busca dos criminosos.
 Aos poucos um misto de tristeza e revolta alcança os policiais. O risco é inerente à atividade policial, mas na Amazônia e em outros estados do Brasil esse risco é potencializado por uma polícia de faz de conta,  incapaz de oferecer às mínimas condições de trabalho para os federais.
 São lanchas inapropriadas para o combate, armamento insuficiente, falta de gasolina para embarcações, coletes vencidos e figuras,  cujo único trabalho é fazer inquéritos,  querendo comandar ações operacionais.
 Prova disso é a declaração do Superintendente Regional do Amazonas, delegado Sérgio Fontes,  que chegou às  lágrimas falando dos colegas mortos Ele não explicou porque os policiais não têm o equipamento adequado para enfrentar o crime. Só para constar:  O delegado tem  um dos maiores índices de rejeição no plebiscito feito pela Fenapef.
 Em Brasília não foi diferente na página do DPF nenhuma nota falando do assassinato dos colegas. Da boca do DG nenhum palavra que indicasse que haverá mudanças na forma como a PF vem conduzindo sua gestão,  priorizando a burocracia do IPL e deixando os policiais de verdade a mercê de sua sorte. O DG tem mais de 80% de rejeição na categoria.
 A Fenapef denunciou, os sindicatos avisaram, os policiais também, mas o diretor-geral e seu fiel escudeiro no Amazonas nada fizeram. Agora duas famílias choram seus mortos e a sociedade tem menos dois policiais para combater o crime.
 A Fenapef e aos policiais cabe não deixar ninguém esquecer o que aconteceu na madrugada do rio Solimões com dois homens de valor. Vamos ao MPF, à OAB, ao Parlamento e aonde for necessário para buscar providências e estaremos aqui, como sempre estivemos,  lutando para que tenhamos uma Polícia Federal que não atente contra seus próprios policiais.
Fonte: Agência Fenapef   (http://www.fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/30881)

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Regulamentação da profissão de vigia( vigilante)


A profissão da atividade de vigia e vigilantes está até agora sem regulamentação, porém não quer dizer que estes trabalhadores, sejam públicos ou privados, não tem direitos. Segue abaixo matéria versando sobre a regulamentação que se encontra em andamento no Congresso Nacional. Paulo Bastos.
INFORME-SE, REAJA E CONTE COM O NOSSO ESCRITORIO EM BELÉM E A NOSSA SUCURSAL EM SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA PARA AJUDÁ-LO.

Leia o artigo abaixo!!!

Deputado defende a regulamentação da profissão de vigilante
Qui, 01 de Julho de 2010 16:02
A importância da regulamentação da profissão de vigilante e a preocupação com o crescimento do mercado informal estiveram em foco na tarde desta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, durante o Grande Expediente proposto pelo deputado Miki Breier (PSB) em homenagem aos Vigilantes e demais Trabalhadores em Segurança Privada do Estado do Rio Grande do Sul. O dia do vigilante é comemorado em 20 de junho. “O mercado informal cresce assustadoramente, sem nenhuma fiscalização, e o que é pior, é exercido por pessoas que não estão habilitadas para exercerem a função de vigilante”, lamentou o parlamentar.
Efetivo superior ao da segurança pública
Segundo Miki, o efetivo de vigilantes no país é de 1,7 milhão de pessoas, sendo superior até mesmo à força da segurança pública, que é de 602 mil policiais civis, militares, federais e bombeiros (dados do Ministério da Justiça). Isso significa que, para cada 3 vigilantes, existe apenas um integrante da segurança pública.
Para o deputado, os vigilantes estão formando um verdadeiro “exército” de trabalhadores formados e habilitados a prestar serviços de segurança privada.
Informalidade e desemprego
“Se, por um lado, o crescimento da segurança privada é significativo, superando até mesmo o contingente da segurança pública, por outro, o segmento sofre com a informalidade e isto acaba desempregando profissionais formados e habilitados para exercer a segurança privada”, afirmou. O deputado informou que a Polícia Federal estima que no país existam 3,5 milhões de pessoas na informalidade. “Nesta soma há PMs, policiais civis que fazem o chamado ‘bico’ e pessoas sem formação contratadas por empresas ilegais; isto significa que para cada vigilante legal existem cinco na informalidade”, alertou.
A categoria é uma das poucas que tem mão-de-obra qualificada, mas apresenta um alto índice de desemprego, explicado pela informalidade no setor, uma técnica que a cada dia vem crescendo e desempregando mais os bons e habilitados trabalhadores, informou o parlamentar. De acordo com ele, no RS, existem cerca de 97 mil formados. Desses, apenas 38 mil estão em atividade e 59 mil encontram-se, na prática, desempregados.
“Com este número significativo de pessoas na informalidade perdem os trabalhadores qualificados com o desemprego, perde o Estado com a falta de arrecadação de impostos e, por fim, perde a sociedade com o risco de contratar pessoas sem qualificação e até mesmo com passagens pela polícia, pela justiça e pelo sistema penitenciário”, explicou.
Tentativa de regulamentação
O parlamentar informou que o Projeto de Lei 039/99, que dispõe sobre a atividade profissional em segurança privada, de autoria do deputado federal Paulo Rocha, tramita há 11 anos no Congresso Nacional, sem ter sido aprovado.
“Com a regulamentação da profissão, além da garantia de uma segurança qualificada, com profissionais treinados e habilitados, esta lei acabará com a informalidade e o País abrirá postos de trabalho para os que estão no mercado informal”, defendeu o proponente da homenagem. “Por incrível que pareça uma categoria formada por 1,7 milhões de trabalhadores armados e com responsabilidade de proteger a vida das pessoas e cuidar do patrimônio público e privado está sem regulamentação”, lamentou.
Presenças
Participaram do Grande Expediente representantes da federação e de sindicatos da categoria, entre eles o presidente da Federação dos Trabalhadores da Segurança Privada no RS, Evandro Vargas; o representante do Sindicato dos Vigilantes do RS, Flávio Maciel; e o diretor do Sindicato dos Transportadores de Valores, Norton Jubeli.


EXTRAIDO DO SITE; http://www.mikibreier.com.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=298:deputado-defende-a-regulamentacao-da-profissao-de-vigilante-&catid=34:noticias&Itemid=55.


domingo, 21 de novembro de 2010

FFAA é a Instituição mais digna de confiança no Brasil

Como podemos ver nem tudo está perdido.
Apesar do último resultado catastrófico das eleições presidenciais, o povo brasileiro ainda conserva  o bom senso que parecia ter perdido ao ter se deixado segar pelo canto da sereia petista................Leia abaixo a síntese e confira o resultado.
Paulo Bastos   

 FFAA é a Instituição mais digna de confiança no Brasil
Retratar a confiança do cidadão numa Instituição significa identificar se o cidadão acredita que essa Instituição cumpre a sua função com qualidade, se faz isso de forma em que benefícios de sua atuação sejam maiores que os seus custos e se essa Instituição é levada em conta no dia-a-dia do cidadão comum.
Nesse sentido, a FGV listou as10 Instituições mais confiáveis no Brasil, mediante pesquisa do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) realizado no 3º trim 10.
Segue o Top 10:
1º) Forças Armadas: 66% dos entrevistados confiam
2º) Igreja Católica: 54%
3º) Emissoras de TV: 44%
4º) Grandes Empresas: 44%
5º) Imprensa Escrita: 41%
6º) Governo Federal: 41%
7º) Judiciário
Nacional: 20%
10º) Partidos Políticos: 8%
As 10 Instituições mais confiáveis do Brasil 2010)))))))))))))))))))))))))))))))))))
FGV - Notícias- 18 Nov 10

ICJBrasil: FFAA é a Instituição mais digna de confiança no Brasil
A confiança da população nas Instituições sofreu uma mudança importante no último trimestre.
É o que mostram os dados do
ICJBrasil (Índice de Confiança na Justiça), produzido pela Escola Direito SP-FGV (DIREITO GV).
 
A Igreja - que também marcou a disputa à PR
2º Turno eleições - passou do 7º lugar no ranking de Confiança nas instituições pra 2ª posição.
Nesse trimestre 54% dos entrevistados disseram que a Igreja é uma instituição confiável em comparação com o 2º trim 10, quando 34% dos entrevistados deram essa resposta.
Em contraposição, a confiança nos Partidos Políticos caiu de 21% pra 8% no período, mantendo-se em última posição no ranking de confiança nas Instituições.  
As FFAA continuam sendo a Instituição que conquista a maior confiança da população, 66% de respostas afirmativas.
Na sondagem anterior - referente ao 2º trim 10 - a MB/EB/FAB obtiveram 63%.
O resultado não é confortável pros órgãos da Justiça.
Com apenas 33% dos entrevistados dizendo que o Judiciário é uma Instituição confiável, a Instituição empata Polícia/ganha CN (20%)-Partidos Políticos (8%).
As outras Instituições ficaram com os seguintes resultados no que diz respeito à confiança da população :
- Grandes Empresas (44%) ;
- Governo Federal (41%) ;
- Emissoras de TV (44%) ; e
- Imprensa Escrita (41%) .
O ICJBrasil foi criado pela DIREITO GV pra mensurar o grau de confiança no Judiciário e como a população utiliza as Instituições da Justiça pra reivindicação de direitos/busca por soluções de controvérsias.
O
ICJBrasil do 3º trim 10 foi de 4,4 pontos, numa escala de 0 a 10, o mesmo índice obtido no 2º trim 10.
O índice é formado pelos subíndices comportamento/percepção, sendo que 2º cravou nota 6,3/1º, 3,5 pontos, sempre numa escala de 0 a 10.
O DF foi UF que registrou maior confiança no Judiciário, com 4,6 pontos, desbancando a liderança RS que, desde o início da sondagem, em Jul 09, ocupava o posto.
No período, RS recebeu um índice de confiança de 4,5 pontos.
SP/RJ apresentaram o mesmo índice de confiança, 4,4 pontos, e BA/MG/PE são os que menos confiam no Judiciário: cada um teve 4,3 pontos no índice de confiança. 

"A confiança no Judiciário cresce à medida que aumenta a renda/escolaridade dos entrevistados"...
...explica Luciana Gross Cunha, professora DIREITO GV e coordenadora do
ICJBrasil
.

"É maior entre moradores interior, comparado-se entre moradores capital, e entre Homens comparado-se com as Mulheres"

O
ICJBrasil, no 3º trim 10, também analisou a confiança do Judiciário segundo a cor de pele e constatou que, quem declara-se como negro/pardo/indígena confia menos no Judiciário do que quem declara-se branco/amarelo.
Apesar de todos os problemas/pouco prestígio do Judiciário junto à população, a visão do brasileiro é a de que o Judiciário de forma geral está melhor hoje do que no passado e tende a melhorar ainda mais no futuro: pra 47% dos entrevistados, o Poder Judiciário melhorou nos últimos 5 anos e pra 67% ele tende a melhorar nos próximos 5 anos.

Utilização do Judiciário

Quase metade entrevistados (41%) declarou que já entrou com algum processo/ação na Justiça.
Os entrevistados RS/RJ são os que em maior número declararam já ter utilizado o Judiciário, enquanto os entrevistados BA/PE são os que em menor número declararam ter utilizado o Judiciário.
A confiança no Judiciário cresce à medida que aumenta a renda/escolaridade dos entrevistados"...
...explica Luciana Gross Cunha, professora DIREITO GV e coordenadora do
ICJBrasil.
"É maior entre moradores interior, comparado-se entre moradores capital, e entre Homens comparado-se com as Mulheres"
 
O
ICJBrasil
, no 3º trim 10, também analisou a confiança do Judiciário segundo a cor de pele e constatou que, quem declara-se como negro/pardo/indígena confia menos no Judiciário do que quem declara-se branco/amarelo.
Apesar de todos os problemas/pouco prestígio do Judiciário junto à população, a visão do brasileiro é a de que o Judiciário de forma geral está melhor hoje do que no passado e tende a melhorar ainda mais no futuro: pra 47% dos entrevistados, o Poder Judiciário melhorou nos últimos 5 anos e pra 67% ele tende a melhorar nos próximos 5 anos.

 Percepção
que avalia opinião  respondentes respeito Judiciário aspectos  confiança / tempo  solução Conflitos /competência  solução conflitos/custos acesso Judiciário/facilidade  uso Judiciário/honestidade /independência/panorama últimos 5 anos/perspectiva próximos 5 anos; e - Comportamento procura saber se, em situações hipotéticas, o cidadão recorreria à justiça.

Foram excluídas propositadamente situações onde o Estado é obrigado a atuar no caso, como, por exemplo, crimes.
Foram entrevistados 1.550 pessoas de 7 UF (RS/SP/DF/MG/PE/BA/RJ) durante meses Jul/Ago/Set 10.
Esses Estados representam 60% da população brasileira, segundo dados do Censo 00, IBGE.
http://virtualbib.fgv.br/dspace/
http://www.direitogv.com.br/subportais/RelICJBrasil3tri2010.pdf



quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Como anda o novo Codigo Penal?

Concluído primeiro turno de votação do projeto do
novo Código de Processo Penal
Extraído de: Associação do Ministério Público do Paraná  -  10 de Novembro de 2010
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao projeto de lei do novo Código de Processo Penal (PLS 156/09). A matéria ainda será votada em turno suplementar, quando o projeto será novamente colocado em discussão e poderá receber emendas dos parlamentares. A proposta será apreciada posteriormente pela Câmara dos Deputados.
A votação do projeto foi possível graças a um acordo de lideranças que aprovou requerimento do relator da matéria, senador Renato Casagrande (PSB-ES), para a realização da ultima sessão de discussão e do primeiro turno de votação do projeto do novo CPP.
Antes da votação do projeto, Renato Casagrande disse que o atual CPP, de 1941, induz à impunidade, destacando ainda que o documento foi elaborado no período histórico do fascismo. Ele acredita que o novo Código de Processo Penal vai combater a impunidade e a criminalidade de forma acentuada.
Já o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) destacou que o novo CPP será da maior utilidade para os profissionais do Direito, tendo em vista que o texto do código atual "está ultrapassado". Valadares ressaltou ainda que o relator do projeto ouviu autoridades e diversos segmentos da área jurídica, visando a construção de um arcabouço legal que irá repercutir na Câmara

•O apoio dos EUA às pretensões indianas de ser membro permanente do Conselho de Segurança

Comentário: O artigo abaixo, do El Pais de Madrid,  dá idéia de quantos países devem ter ficado desapontados (Espanha, inclusive) pelo apoio dos EUA à pretensão da Índia de ser membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
 Obama propone a India como miembro permanente del Consejo de Seguridad de la ONU
 La medida supone un cambio en el reparto del poder mundial y perjudica las aspiraciones de España

ANTONIO CAÑO | Nueva Delhi (Enviado especial) 08/11/2010
 El presidente Barack Obama brinda con el primer ministro indio, Manmohan Singh, durante una cena de Estado en Rashtrapati Bhavan, Nueva Delhi- AP

 El anuncio de Barack Obama de respaldar la presencia de India como miembro permanente del Consejo de Seguridad de la ONU acelera bruscamente la reforma de esa arcaica institución y abre un debate más profundo sobre el nuevo reparto de poderes en un mundo en el que las potencias emergentes, apoyadas por su éxito en la globalización, reclaman mucha mayor influencia política. De paso, la iniciativa norteamericana es un jarro de agua fría para las esperanzas de España de que la renovación de la ONU se hiciese de acuerdo a un modelo que le diera más presencia en el principal órgano ejecutivo.
Este es, sin duda, el gran premio que esperaba India de una visita que, hasta ahora, parecía consumirse en meros gestos y retórica vacía. Con 1.200 millones de habitantes, una economía que compite entre las primeras de mundo, un modelo de democracia y una fuente de inspiración universal desde el ejemplo de Mahatma Gandhi, India se siente desde hace años con el derecho a sentarse entre las naciones que gobiernan el mundo. Otros presidentes norteamericanos se habían quedado antes a las puertas de respaldar ese derecho. Obama lo ha hecho hoy en un discurso ante el Parlamento, que recibió sus palabras puesto en pie.
"El orden internacional justo y sostenible que Estados Unidos busca incluye unas Naciones Unidas que sean eficientes, eficaces, creíbles y legítimas. Por eso es por lo que puedo decir que, en los próximos años, espero una reforma del Consejo de Seguridad que incluya a India como un miembro permanente", ha declarado Obama.
Altos funcionarios estadounidenses no pudieron determinar después, hablando con los periodistas, en qué plazo cree Obama posible la consumación de ese deseo, si un año o una década, pero sí dejaron claro que se trata de una importante apuesta de la política exterior norteamericana que impulsará con energía la embajadora en la ONU, Susan Rice.
Los responsables norteamericanos tampoco precisaron si el respaldo a India es extensible a otros países aspirantes a una presencia permanente, aunque mencionaron a Japón como una candidatura a la que apoyan y, por tanto, parece claro que Estados Unidos se decanta por la reivindicación que desde hace tiempo sostienen de forma coordinada Brasil y Alemania juntos a los dos países asiáticos. Ese grupo impulsa la ampliación del número actual de miembros permanentes -Estados Unidos, China, Rusia, Francia y Reino Unido- con cinco o seis más -los cuatro promotores, más uno o dos elegidos por África-. Esa propuesta compite con la que defiende otro grupo de países de tamaño medio -Italia, España, Canadá, Corea del Sur, México y Argentina, entre otros-, que quieren la ampliación del número de países no permanentes, con reparto regional y una presencia más larga que la actualmente tienen los que ocupan las sillas rotatorias.
Equilibrio de fuerzas
El argumento de los cuatro grandes aspirantes es que su inclusión permitiría al Consejo reflejar de forma más realista el equilibrio de fuerzas en el mundo actual. Los países intermedios, como España, creen que una reforma como esa, respaldada ahora por Estados Unidos, sería antidemocrática y prolongaría el carácter discriminatorio que tiene el Consejo actual, cuya composición es la plasmación del mundo resultante de la Segunda Guerra Mundial.
Este es un debate muy complejo y de múltiples implicaciones. La decisión final debería ser votada por la Asamblea General y asumida o vetada en última instancia por el actual Consejo de Seguridad. Es decir, una vez conocida la posición norteamericana, estaría en manos de China, Rusia, Francia y Reino Unido. Es improbable que los dos países europeos se opusiesen a la entrada de Alemania, máxime si, como pretende por ahora Estados Unidos, los nuevos miembros permanentes no tendrían derecho a veto. Rusia podría mostrar interés en un contrapeso al poder creciente de China. Pero este último país no va a ver con simpatía el ascenso de categoría de sus dos grandes competidores en Asia, especialmente de India, un rival histórico.
Así pues, este tema puede convertirse finalmente en un problema de China, o en un nuevo punto sobre la mesa de negociaciones entre Washington y Pekín, otra moneda de intercambio en una relación bilateral sobre la que ya recaen grandes responsabilidades en materia económica, de seguridad y de medio ambiente.
Respaldo a India, decepción para Pakistán
El respaldo a las aspiraciones de India es, al mismo tiempo, un golpe para Pakistán, su eterno rival, que es aliado de China y aspiraba a una mayor presencia en el Consejo dentro del modelo de ampliación regional defendido por España.
La discusión de este asunto puede, de algún modo, revitalizar la ONU, ya que, además de poner en evidencia el interés de todos por gobernar esa institución pese a las muchas críticas que se le hacen, la conclusión de la reforma le permitiría recuperar un papel protagonista en el concierto mundial.
Para Estados Unidos, el respaldo dado a India es la culminación de una política que Obama puso en marcha hace tiempo para elevar el papel de las potencias emergentes. Su apoyo al G-20 en detrimento del G-8 es el mejor ejemplo de esa política. Para Europa, que ya ha perdido relevancia en el tránsito al G-20, la ampliación de los miembros permanentes del Consejo de Seguridad de la ONU sería una nueva pérdida de influencia.
El País - 8-xi-2010