Bahia Notícias - 16 de Março de 2011
Victor Carvalho A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que há ilegalidade em deixar um réu pobre preso em razão da impossibilidade do pagamento de sua fiança. Não é imprecindível que haja o pagamento .
Associação dos Advogados de São Paulo - 16 de Março de 2011
Uma fiscalização coordenada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça - e realizada em diferentes regiões do país em parceria com os Procons de São Paulo, da Bahia e de Mat
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado do Espírito Santo - 16 de Março de 2011
Em reunião nesta quarta-feira com o coordenador da Fenajufe, Evilásio Dantas, o senador Cícero Lucena [PSDB-PB] se comprometeu a ajudar os
Tribunal Superior do Trabalho - 17 de Março de 2011
A falta de equipamentos de segurança em diversas agências levou o HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo a ser condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil por servidores do Poder Judiciário Federal na aprovação do PCS. O senador, que é o
Espaço Vital - 17 de Março de 2011
A Corte Especial do STJ confirmou ontem (16), por unanimidade, que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem ao advogado e são devidos mesmo que a parte firme um acordo extrajudicial, sem a participação de seu
Espaço Vital - 17 de Março de 2011
A seccional da OAB gaúcha instaurou processo ético-disciplinar contra a advogada Luciana Kaliski Garcia (OAB-RS nº 67.593). Ela foi presa ao tentar entrar na Penitenciária Modulada de Montenegro (RS) com 20
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia - 17 de Março de 2011
A Fenajufe e o Sintrajufe-RS se reuniram na tarde de ontem [14], em Porto Alegre, com a ministra do STF Carmem Lúcia Antunes Rocha. Participaram do encontro o coordenador da Federação Zé Oliveira e as diretoras do ...
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 17 de Março de 2011
STJ acata pedido oral do MPF e retira conselheiro do cargo por um ano Humberto Bosaipo é acusado de lavagem de dinheiro e peculato, crimes supostamente cometidos quando ainda estava na Assembléia é a Humberto Bosaipo
Direito Público - 17 de Março de 2011
A competência originária do Supremo Tribunal Federal para julgar ações em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, tal como dispõe o artigo 102 da Constituição Federal , não pode ...
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· CNI/IBOPE: 72% SÃO CONTRA A VOLTA DA CPM
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